Acordo de Programador

Introdução

1. Estes termos regem o seu desenvolvimento utilizando a Plataforma Uphold, incluindo as funcionalidades e serviços que disponibilizamos através de:
   
   
   • O nosso website em uphold.com e quaisquer outros websites com a marca Uphold ou co-branded (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets e versões móveis);
   • A nossa Plataforma e API, documentação de código-fonte, biblioteca de código objeto, aplicações executáveis e outros materiais;
   • Quaisquer plugins;
   • Outros meios de comunicação, marcas, produtos, serviços, software, dispositivos ou redes existentes atualmente ou desenvolvidos futuramente; e
   • O nosso sandbox, disponível em https://sandbox.uphold.com e quaisquer outros recursos ou serviços disponíveis em https://docs.uphold.com (“Serviços de Programador”) disponibilizados por nós.
2. Todos os Programadores concordam em ficar vinculados pelos Termos e Condições Gerais, pelo Acordo de Utilizador relevante e por este Acordo de Programador, incluindo, sem limitação, as isenções de responsabilidade, indemnizações, renúncias, limitações de responsabilidade, utilizações proibidas, resolução de litígios e políticas de cancelamento estabelecidas acima. Em caso de conflito entre o Acordo de Programador e os Termos e Condições Gerais da Uphold ou o Acordo de Utilizador relevante, este Acordo de Programador prevalecerá. Os termos deste Acordo de Programador aplicam-se a quem desenvolve na nossa Plataforma para criar integrações utilizando o nosso SDK, API, qualquer biblioteca de código objeto, código-fonte de exemplo ou documentação relacionada com a Plataforma Uphold.

Alterações a este acordo de programador

Periodicamente, poderemos alterar ou atualizar este Acordo de Programador com ou sem aviso prévio. Os Programadores assumem a responsabilidade de ler e manter-se familiarizados com estes termos e quaisquer alterações, sendo que a continuação do desenvolvimento constitui a aceitação de quaisquer alterações ou atualizações.

A nossa concessão de licença aos programadores

Sujeito aos nossos termos e restrições, concedemos-lhe uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransmissível e não sublicenciável apenas para utilizar e integrar as Ferramentas do Programador e o conteúdo subjacente no seu website ou aplicação (a sua “Aplicação”), de modo a que a sua Aplicação possa interagir diretamente com o nosso Serviço. Os Programadores não devem transferir ou sublicenciar o nosso código, APIs ou outras ferramentas a terceiros e apenas utilizarão os nossos SDKs para desenvolver e distribuir aplicações utilizando a Plataforma Uphold e os Serviços de Programador.

Tarifas

As Tarifas de Programador para utilização da Plataforma Uphold estão listadas na Página de Funcionalidades e Preços, salvo se tiver celebrado um acordo escrito separado connosco. As Tarifas de Subscrição são devidas antecipadamente aquando da sua encomenda do Serviço aplicável. As Tarifas de Transação são faturadas e cobradas em intervalos regulares. Concorda que podemos processar as Tarifas de Transação deduzindo automaticamente os valores que nos são devidos em qualquer momento. Fornecer-lhe-emos um resumo de todas as Tarifas de Transação processadas na sua Conta. Concede-nos um interesse de garantia em todo e qualquer Valor que entre na nossa posse associado à sua Conta para os fins limitados de (i) satisfazer as obrigações que tem para connosco ao abrigo deste Acordo ou de outra forma e (ii) exercer quaisquer direitos ou recursos que tenhamos ao abrigo deste Acordo ou de outra forma. Concorda em executar, entregar e pagar as tarifas aplicáveis por quaisquer documentos que solicitemos para criar, aperfeiçoar, manter e fazer cumprir este interesse de garantia.

Concessão de licença dos programadores a nós

Ao desenvolver na Plataforma, os Programadores concedem-nos todos os direitos e uma licença ilimitada, perpétua, irrevogável, não exclusiva, transmissível e sublicenciável para permitir que a sua aplicação funcione, incluindo o direito de incorporar ou exibir informações no âmbito do Serviço ou em materiais de marketing e de utilizar o seu nome, logótipos, conteúdo, designs e informações através da Plataforma Uphold e dos Serviços de Programador em todo o mundo e sem royalties, incluindo, mas não se limitando a, todas as informações que fornecer ou em conexão com o nosso Diretório de Aplicações. Cada Programador garante que tem o direito de conceder tal licença e assegura que nenhum terceiro contestará ou iniciará uma reclamação contra nós relativamente a essa licença.

Propriedade intelectual

Retemos todos os direitos e interesses em quaisquer e todos os componentes dos Serviços de Programador, nas nossas marcas comerciais e em toda a outra propriedade intelectual da Uphold. Os Programadores concordam que não farão qualquer reclamação relativamente ao nosso Serviço ou a quaisquer componentes do mesmo. Os Programadores podem utilizar e exibir as nossas marcas e logótipos com a nossa autorização escrita exclusivamente para atribuir os Serviços de Programador como a fonte das suas aplicações. Os Programadores devem seguir todas as políticas e diretrizes de marcas comerciais e de marca da Uphold.

Responsabilidades e acordos dos programadores

Os Programadores concordam em:

1. Fornecer utilidade sendo honestos e transparentes connosco, com os nossos parceiros e utilizadores.
2. Ser um utilizador verificado da Uphold e seguir todos os termos, princípios e políticas aplicáveis.
3. Ter pelo menos 18 anos de idade ao carregar ou transferir valor através da Plataforma.
4. Fornecer e completar prontamente todas e quaisquer informações de verificação que solicitemos e informar-nos de quaisquer alterações a essas informações.
5. Acrescentar algo único que não replique as nossas funcionalidades principais nem altere a aparência ou funcionalidade das funcionalidades da Uphold (através, por exemplo, de skinning, manipulação de layout, injeção de CSS, modificação de DOM).
6. Não contornar limites ou requisitos do Serviço nem desenvolver aplicações concebidas para redirecionar pessoas para fora do serviço para integração num serviço concorrente.
7. Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis na(s) jurisdição(ões) onde as suas aplicações estão disponíveis.
8. Não confundir, enganar, defraudar, induzir em erro, enviar spam ou surpreender ninguém.
9. Fornecer e seguir rigorosamente uma política abrangente e acessível ao utilizador que detalhe como o Programador irá recolher e utilizar informações sobre ou dos utilizadores através de cookies, SDKs ou tecnologias semelhantes. Os Programadores devem também fornecer e seguir rigorosamente uma política de privacidade abrangente e acessível ao utilizador e tornar o seu endereço físico verificado e endereço de e-mail ou outros meios eletrónicos para contactar o Programador facilmente acessíveis aos utilizadores que autorizam a sua aplicação. Os Programadores garantirão que um link para a sua política de privacidade obrigatória estará disponível para os utilizadores que utilizam a sua aplicação.
10. Utilizar apenas dados que possa obter dos utilizadores de forma consistente com os nossos termos e políticas, além da política de privacidade obrigatória do Programador, com o consentimento dos utilizadores.
11. Não vender, licenciar ou alugar quaisquer dados obtidos de nós ou através da utilização da Plataforma Uphold ou do Serviço.
12. Não transferir quaisquer dados obtidos da utilização da Plataforma Uphold ou dos Serviços de Programador, salvo se necessário para a funcionalidade da aplicação e apenas de forma consistente com todos os termos e políticas aplicáveis.
13. Utilizar apenas dados de utilizador conforme necessário para o uso e acesso às aplicações do Programador pelo utilizador final a quem esses dados de utilizador dizem respeito.
14. Não utilizar nem divulgar quaisquer informações derivadas direta ou indiretamente dos dados de utilizador para qualquer finalidade diferente da permitida neste documento. Os Programadores não devem utilizar qualquer parte dos dados de utilizador para criar uma base de dados separada da sua aplicação nem transmitir a totalidade ou parte de tais dados a terceiros para qualquer utilização separada da aplicação do Programador.
15. Eliminar quaisquer dados de utilizador se assim solicitado por um utilizador, salvo se a lei exigir a retenção desses dados. Se o Programador for obrigado a reter esses dados, deve fornecer ao utilizador uma explicação do requisito e da duração da retenção.
16. Obter consentimento escrito dos utilizadores antes de tomar qualquer ação na conta de um utilizador através da Plataforma Uphold.
17. Prestar apoio ao cliente responsivo e útil aos utilizadores que autorizam as suas aplicações.
18. Garantir que quaisquer e todas as informações recebidas da Uphold ou dos seus utilizadores sejam armazenadas de forma segura e protegidas contra uso ou acesso não autorizado. Os Programadores devem proteger todos os tokens de acesso dos utilizadores e apenas mostrar dados obtidos de qualquer token de acesso em dispositivos associados a esse token. Os Programadores não devem fazer proxy, solicitar ou recolher quaisquer palavras-passe de utilizadores. Os Programadores devem guardar rigorosamente todas as chaves secretas e tokens de acesso e por este meio indemnizam a Uphold de qualquer e todo o uso indevido de chaves ou tokens.
19. Garantir que quaisquer fornecedores ou terceiros de serviços relacionados com as suas aplicações, esses fornecedores e terceiros estejam vinculados por obrigações de confidencialidade relativamente às informações que recebe de nós ou dos utilizadores.
20. Não fazer engenharia reversa, modificar ou traduzir quaisquer componentes da Plataforma Uphold, dos Serviços de Programador ou do Serviço.
21. Deter todas e quaisquer licenças necessárias e ter adotado todos e quaisquer processos, relatórios e/ou obrigações de pagamento necessários para oferecer a funcionalidade da sua aplicação.
22. Não infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros e garantir que detêm ou têm os direitos sobre qualquer propriedade intelectual implicada. Os Programadores sediados nos EUA garantem que operam em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act, conforme necessário, e com o Children's Online Privacy Protection Act.
23. Indemnizar e defender a Uphold e as suas afiliadas e mantê-las isentas de todas as reclamações, danos, perdas e despesas de qualquer tipo (incluindo honorários de advogados) relacionados com qualquer reclamação apresentada contra nós relacionada com a sua aplicação ou serviço, ações, inações, conteúdo ou informações ou uma violação destes termos ou dos Termos e Condições Gerais ou do Acordo de Utilizador relevante.
24. Respeitar todos os limites de chamadas de API, impressões ou outros limites.
25. Não enviar comunicações comerciais não solicitadas.
26. Divulgar de forma justa todas e quaisquer cobranças ou tarifas associadas à sua aplicação ou serviço.
27. Não armazenar em cache, agregar ou armazenar dados ou conteúdo acedidos através das Ferramentas do Programador para além do estritamente necessário para a funcionalidade de uma aplicação.
28. Não utilizar a Plataforma para promover ou disseminar spyware, adware ou quaisquer outros programas ou código maliciosos.

Integridade

As disposições seguintes foram concebidas para proteger a integridade do nosso Serviço. Os Programadores concordam que:

1. Podemos monitorizar, recolher e analisar a sua aplicação e dados relacionados para qualquer finalidade.
2. Podemos auditar aplicações para garantir o cumprimento de todos os termos, políticas e diretrizes aplicáveis, e os Programadores concordam em cooperar em qualquer auditoria desse tipo.
3. Podemos tomar medidas, incluindo a rescisão, se acreditarmos que a sua aplicação viola os nossos termos, políticas ou diretrizes; tem um impacto negativo no nosso Serviço ou cria risco legal para nós. Tais medidas podem ocorrer sem aviso prévio.
4. Podemos estabelecer limites ao número de chamadas de API que os Programadores podem fazer e podemos moderar a atividade dos Programadores, ou revogar permissões em caso de abuso ou tentativas de contornar limites.
5. Se oferecer a sua aplicação ou aplicações semelhantes noutras plataformas, deve oferecer aos utilizadores os mesmos termos na Plataforma Uphold. Na ausência de um acordo escrito separado em contrário, seremos livres de utilizar quaisquer informações, sugestões ou recomendações que nos forneça para qualquer finalidade.
   
   
6. Reservamo-nos o direito de exigir que os Programadores mantenham saldos para satisfazer obrigações.

Suporte e atualizações contínuos

Poderemos fornecer suporte ou modificações para os Serviços de Programador. Poderemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos Serviços de Programador ou deixar de oferecer os Serviços de Programador em qualquer momento. A Uphold não será responsável perante os Programadores por compensação, reembolso ou danos de qualquer tipo em virtude de perda de lucros prospetivos, vendas antecipadas ou goodwill, ou em virtude de despesas, investimentos ou compromissos relacionados com a utilização do Serviço ou da Plataforma Uphold pelo Programador.

Informações adicionais

Em algumas situações, poderemos exigir que os Programadores forneçam informações adicionais sobre si próprios, o seu produto e/ou serviço. Poderemos precisar de restringir ou bloquear a sua aplicação até que esses pedidos sejam cumpridos e concluamos a revisão. Sem limitação, isto poderá ocorrer em situações em que o Programador esteja a fornecer funcionalidades relacionadas com transferências transfronteiriças; ofertas de crédito, ofertas de empréstimos, diretamente ou como corretor, ou funções que exijam licenciamento; funções relacionadas com jogos de azar ou a prestação de troca de moeda virtual.

Serviços proibidos

Os Programadores concordam que não irão facilitar quaisquer serviços ou funcionalidades que:

1. Facilitem transações proibidas.
2. Exijam o consentimento ou outros direitos de terceiros, salvo se tiverem obtido todos esses direitos, e não podem oferecer quaisquer serviços ou funcionalidades que nos exijam pagar quaisquer tarifas ou royalties a terceiros.
3. Ofereçam promoções ou concursos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Ao contactar-nos sobre este assunto, os Programadores devem incluir uma carta de opinião do seu consultor jurídico que explique por que razão o seu serviço ou funcionalidade não constitui jogo ilegal em todas as jurisdições onde a promoção está disponível para os utilizadores.

Suporte ao utilizador

Os Programadores são os únicos responsáveis pela resolução de todos e quaisquer litígios com os utilizadores, incluindo os que lhes notificamos ou outros. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de auxiliar na resolução. O Programador concorda em fornecer à Uphold todos e quaisquer registos ou informações que solicitemos em relação a qualquer litígio com um utilizador. O Programador concorda em ser responsável por todos e quaisquer estornos relacionados com transações de utilizadores que utilizem a aplicação do Programador. Os Programadores entendem e reconhecem que as transações com menores podem ser anuláveis por lei e que o Programador pode ser obrigado a reembolsar ou reverter transações com menores.

Impostos

O Programador concorda em cumprir todas e quaisquer obrigações fiscais associadas à aplicação do Programador.

Pedidos de terceiros

O Programador concorda em fornecer-nos cópias ou detalhes de qualquer pedido de informação de agências governamentais sobre nós ou os nossos utilizadores, salvo se proibido por lei.

Cooperação

Os Programadores concordam em cooperar connosco para prevenir ou travar atividades fraudulentas ou ilegais. Reservamo-nos o direito de limitar transações ou suspender, desativar ou terminar o Serviço por qualquer motivo para investigação, conforme ordenado legalmente ou se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que o Programador criou ou pode criar risco legal para a Uphold.

Sem garantias

A Plataforma Uphold e o Serviço de Programador e quaisquer materiais recebidos de nós são fornecidos “TAL COMO ESTÃO” e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, e estão sujeitos a todas as limitações de garantia e de responsabilidade aplicáveis ao Serviço conforme estabelecido nos Termos e Condições Gerais ou no Acordo de Utilizador relevante. Embora estejamos totalmente reservados, os Programadores reconhecem que a Uphold não é um banco e não oferece serviços bancários. Não será fornecido qualquer juro e qualquer valor detido no Serviço não é uma obrigação de depósito e não é segurado pela Federal Deposit Insurance Corporation, pelo Financial Services Compensation Scheme ou por qualquer outra entidade ou regime de seguro, seja governamental ou privado.

Segurança

A segurança é fundamental para os nossos utilizadores e levamos os nossos compromissos a sério. Os Programadores também devem fazê-lo e concordam com o seguinte:

1. Os Programadores concordam que são responsáveis por qualquer recolha, receção, transmissão, acesso, armazenamento, eliminação, uso e divulgação não autorizados de informações pessoais dos utilizadores.
2. Os Programadores concordam em (i) manter e conservar todas e quaisquer informações pessoais em estrita confidencialidade, utilizando o grau de cuidado adequado para evitar acesso, uso ou divulgação não autorizados; (ii) não utilizar, vender, alugar, transferir, distribuir ou de outra forma divulgar ou disponibilizar informações pessoais em benefício de qualquer pessoa que não nós e um utilizador que tenha autorizado a aplicação do Programador em conexão com o serviço autorizado prestado.
3. Os Programadores concordam que qualquer recolha, acesso, uso, armazenamento, eliminação e divulgação de informações pessoais cumpre e cumprirá todas as leis, regulamentos e diretivas federais, estaduais e estrangeiras aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.
4. Os Programadores concordam em implementar salvaguardas administrativas, físicas e técnicas para proteger as informações pessoais que não sejam menos rigorosas do que as práticas aceites pela indústria, incluindo as normas da Organização Internacional de Normalização: ISO/IEC 27001:2005 – Sistemas de Gestão de Segurança da Informação – Requisitos e ISO-IEC 27002:2005 – Código de Práticas para Gestão de Segurança Internacional, as normas da Information Technology Library (ITIL), e outras normas aplicáveis da indústria para segurança da informação, e devem garantir que todas essas salvaguardas, incluindo a forma como as informações são recolhidas, acedidas, utilizadas, armazenadas, processadas, eliminadas e divulgadas, cumpram as leis aplicáveis de proteção de dados e privacidade.
5. Os Programadores que trabalham com informações de titulares de cartões de crédito, débito ou outros devem cumprir os requisitos atuais do Payment Card Industry Data Security Standard (“PCI DSS”).
6. Os Programadores concordam em implementar práticas de codificação segura, conforme descrito por organizações como a OWASP, para garantir que a segurança é incorporada no ciclo de vida de codificação segura.
7. Os Programadores notificar-nos-ão de qualquer violação de segurança imediatamente e cooperarão com quaisquer pedidos razoáveis que possamos fazer.

Precisa de mais informações?

Se tiver uma pergunta ou precisar de mais informações sobre o desenvolvimento na Uphold, envie-nos um e-mail para [email protected].