Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade descreve como a Uphold recolhe, utiliza e partilha os seus Dados Pessoais que recebemos de si quando visita o nosso website ou aplicação, ou que de outra forma recebemos ou recolhemos de si no decurso, ou em conexão com, a prestação dos nossos produtos e serviços e as nossas operações comerciais. Responde às seguintes questões:

• Onde se aplica este Aviso de Privacidade?
• Como recolhemos Dados Pessoais sobre si?
• Que Dados Pessoais recolhemos?
• Como utilizamos os seus Dados Pessoais e com que fundamento jurídico recolhemos os seus Dados Pessoais?
• Como mantemos os seus Dados Pessoais em segurança?
• Como partilhamos os seus Dados Pessoais?
• Transferimos os seus Dados Pessoais para fora do Reino Unido, da UE e do EEE?
• O que significa a transparência pública em tempo real das reservas da Uphold para os seus Dados Pessoais?
• Quais são os seus direitos legais em matéria de privacidade de dados?
• Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?
• Como protegemos a privacidade das crianças?
• Como utilizamos os seus Dados Pessoais para o informar e para lhe dirigir ações de marketing?
• Como efetuamos alterações a este Aviso de Privacidade?
• Quem pode contactar se tiver mais questões ou pedidos sobre a sua privacidade?

A Uphold Europe Limited ("nós", “a nós” ou “nosso/a”) está empenhada em proteger e respeitar a sua privacidade. Este Aviso de Privacidade descreve como a Uphold recolhe, utiliza e partilha os seus Dados Pessoais que recebemos de si quando visita o nosso website ou aplicação, ou que de outra forma recebemos ou recolhemos de si no decurso, ou em conexão com, a prestação dos nossos produtos e serviços e as nossas operações comerciais. 

Este Aviso de Privacidade aplica-se a indivíduos localizados no Reino Unido e no Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui os Estados-Membros da União Europeia (UE).

Para os utilizadores localizados no Reino Unido, o responsável pelo tratamento é a Uphold Europe Limited.

Para os utilizadores localizados no EEE, o responsável pelo tratamento é a Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda, uma sociedade constituída em Portugal, que atua como o estabelecimento principal da Uphold no EEE para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD da UE).

O Grupo Uphold é composto por várias entidades jurídicas, incluindo a Uphold HQ Inc., a Uphold Europe Limited, a Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda, a Uphold Worldwide Ltd., a Uphold International Equities Inc. e outras afiliadas.

No Espaço Económico Europeu (EEE), a Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda (Portugal) atua como o estabelecimento principal da Uphold.

Este Aviso de Privacidade é emitido em nome da Uphold Europe Limited (para os utilizadores do Reino Unido) e da Uphold Digital Assets Europe UDA (para os utilizadores do EEE). Aplica-se apenas às operações e aos utilizadores da Uphold nestas regiões. Um Aviso de Privacidade separado abrange os Estados Unidos, o Canadá e o Resto do Mundo (ROW). É importante que leia este Aviso de Privacidade em conjunto com qualquer outro aviso de privacidade ou aviso de tratamento leal que possamos fornecer em ocasiões específicas em que estejamos a recolher ou a tratar Dados Pessoais sobre si, para que esteja plenamente ciente de como e porquê estamos a utilizar os seus dados e possa compreender os nossos entendimentos e práticas relativamente aos seus dados pessoais e à forma como os trataremos. 

Onde se aplica este Aviso de Privacidade?

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os serviços oferecidos pelo Grupo Uphold e aos serviços oferecidos em sites de terceiros, como serviços de publicidade. Este Aviso de Privacidade não se aplica a serviços que tenham avisos de privacidade separados que não incorporem este Aviso de Privacidade.

Este Aviso de Privacidade não se aplica às práticas de informação de outras empresas e organizações que publicitam os nossos serviços, nem a serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, incluindo produtos ou sites que possam incluir os nossos Serviços ou conter ligações a partir dos nossos Serviços.

Este website e a aplicação podem incluir ligações para websites, plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não controlamos esses websites de terceiros e não somos responsáveis pelos respetivos avisos de privacidade. Quando sair do nosso website, recomendamos que leia o aviso de privacidade de todos os websites que visitar.

Como recolhemos Dados Pessoais sobre si?

Recolhemos Dados Pessoais sobre si tanto direta como indiretamente. 

Recolhemos informações de si e sobre si quando se regista connosco ou utiliza os nossos produtos, serviços ou aplicações (o nosso “Serviço”), ou utiliza o nosso website ou aplicações de software, ou acede a ou utiliza serviços de terceiros que utilizam a nossa Interface de Programação de Aplicações (“API”). 

• Ao registar-se connosco como cliente, pedimos-lhe informações detalhadas, que utilizaremos para verificar a sua identidade e proteger contra a fraude, entre outros motivos, conforme descrito mais detalhadamente abaixo.
• Recolhemos Dados Pessoais noutros momentos ao gerir a sua conta Uphold, por exemplo, a partir de inquéritos, comunicações por email durante o apoio ou assistência ao cliente, ou durante investigações.
• Recolhemos informações enviadas para nós pelo seu computador, telemóvel ou outro dispositivo para melhorar a sua experiência.
• Quando utiliza um dispositivo com localização ativada com o nosso Serviço, podemos recolher dados de localização geográfica ou utilizar vários meios para determinar a sua localização, como dados de sensores do seu dispositivo que podem, por exemplo, fornecer dados sobre torres de comunicações móveis e pontos de acesso Wi-Fi próximos.

À medida que interage com o nosso website ou aplicações de software, podemos recolher dados técnicos sobre o seu equipamento, ações de navegação e padrões. Recolhemos estas informações através de cookies, registos de servidor e outras tecnologias semelhantes. Os cookies são pequenos ficheiros de dados armazenados no seu disco rígido por um website. Os cookies ajudam-nos a melhorar o nosso website e o nosso Serviço, bem como a sua utilização dos mesmos, ao permitir-nos reconhecer o seu navegador e capturar e memorizar determinadas informações. Consulte a nossa Política de Cookies para obter informações adicionais. Também pode ajustar as definições do seu navegador para desativar os cookies, mas tal pode afetar a sua capacidade de utilizar o Serviço e o nosso website. Para os utilizadores no Reino Unido e no EEE, os cookies não essenciais (incluindo os de publicidade e análise) apenas são instalados com o seu consentimento prévio, em conformidade com as leis de proteção de dados e de privacidade eletrónica aplicáveis em cada região.

Podemos receber dados de terceiros sobre si. Tal pode incluir dados técnicos de parceiros de análise e publicidade, como a Google, de fornecedores de verificação de identidade e de outras instituições financeiras.

Que Dados Pessoais recolhemos?

Dados pessoais, ou informações pessoais, significa qualquer informação sobre um indivíduo a partir da qual essa pessoa possa ser identificada.  A Uphold apenas recolhe - direta ou indiretamente - os Dados Pessoais de que necessita para oferecer e suportar os nossos Serviços e cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, que podem variar consoante a nossa relação consigo e a sua utilização dos Serviços que oferecemos.

Segue-se uma visão geral dos Dados Pessoais que recolhemos, direta ou indiretamente, de si ou sobre si:

• Dados de verificação de identidade: Para verificar a sua identidade, recolhemos o seu nome, morada, telefone, email e outras informações semelhantes. Podemos ainda exigir que forneça Dados Pessoais adicionais para fins de verificação, incluindo a sua data de nascimento, número de identificação fiscal ou de identificação governamental, ou uma cópia do seu documento de identificação emitido pelo governo. Podemos obter informações de terceiros afiliados e não afiliados, como agências de crédito, serviços de verificação de identidade e outros serviços de rastreio, para verificar se é elegível para utilizar os nossos Serviços, e associaremos essas informações às informações que recolhemos de si.
• Como parte do nosso processo de verificação de identidade, a Uphold utiliza a Veriff para verificar a sua identidade, determinando se uma selfie que tira corresponde à fotografia do seu documento de identificação emitido pelo governo. A tecnologia de reconhecimento facial da Veriff recolhe informações das suas fotografias que podem incluir dados biométricos e, quando fornece a sua selfie, ser-lhe-á pedido que aceite que a Veriff possa tratar dados biométricos e outros dados (incluindo categorias especiais de dados) das fotografias que submete e partilhá-los com a Uphold. Podem ser utilizados processos automatizados para tomar uma decisão de verificação. A política de privacidade da Veriff descreve mais detalhadamente a recolha, o tratamento, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais. 
• Verificação reforçada no Reino Unido: A Uphold utiliza a SumSub como fornecedor de verificação para realizar diligência reforçada e verificação de identidade quando exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis. Este processo pode incluir verificações de identidade adicionais e avaliações de risco, e aplica-se a clientes tanto no Reino Unido como no EEE.
• Utilização de tecnologia de IA e OCR para verificação de identidade e tratamento de dados: Como parte do nosso processo de verificação de identidade e de abertura de conta, utilizamos o OCR e o Document AI com tecnologia de IA da Persona para extrair dados relevantes dos documentos submetidos. Recomendamos que os utilizadores consultem a Política de Privacidade da Persona para mais detalhes sobre o tratamento de dados e a utilização de IA.
• Dados de verificação de morada: Utilizamos a Ekata para validar a sua morada física. Podem ser utilizados processos automatizados para tomar uma decisão de verificação. A política de privacidade da Ekata descreve mais detalhadamente a recolha, o tratamento, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais.  Em vez da Ekata, podemos utilizar a Trulioo para validar a sua morada física. Podem ser utilizados processos automatizados para tomar uma decisão de verificação. A política de privacidade da Trulioo descreve mais detalhadamente a recolha, o tratamento, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais.  Podemos ainda exigir verificação e validação adicionais da morada através do nosso parceiro, a SumSub, solicitando que nos forneça documentação que comprove a sua morada física, como extratos bancários, faturas de serviços públicos, faturas de Internet/TV por cabo/telefone fixo, declarações fiscais, fatura de imposto municipal e/ou certificados de residência emitidos pelo governo. O aviso de privacidade da SumSub descreve mais detalhadamente a recolha, o tratamento, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais.
  
  A Uphold utiliza o Google Places Autocomplete, uma funcionalidade fornecida pela Google que oferece sugestões de moradas e locais à medida que escreve nos campos de pesquisa. Quando utiliza a nossa plataforma, podemos aceder ao Google Places Autocomplete para fornecer sugestões em tempo real de moradas e locais à medida que escreve nos campos de pesquisa.
• Dados financeiros: Para além da verificação de identidade, a Uphold pode recolher diversas informações sobre as suas finanças através de terceiros, para poder executar as transações que solicita na plataforma e para garantir o cumprimento dos requisitos regulamentares (por exemplo, leis contra o branqueamento de capitais) e das nossas próprias políticas internas; para que tal funcione, temos de partilhar determinados elementos dos seus Dados Pessoais com esses terceiros. As informações que recebemos desses terceiros podem incluir contas de que é titular, saldos, transações e uma pontuação de risco. Ao associar a sua conta bancária existente à plataforma Uphold, pode utilizar o Token.io, um serviço de terceiros, para se ligar através do quadro de Open Banking. O Token.io pode recolher informações sobre a sua conta bancária (incluindo dados da conta, dados de transações e saldos), que são depois partilhadas com a Uphold para facilitar esta ligação. A recolha e a transferência destas informações estão sujeitas à política de privacidade do Token.io.
• Dados de conformidade regulamentar e rastreio: Podemos recolher os Dados Pessoais necessários para cumprir as obrigações de combate ao branqueamento de capitais (AML), de sanções e de rastreio de pessoas politicamente expostas (PEP). Tal pode incluir contratos de trabalho, documentos comprovativos da origem dos fundos ou confirmação do beneficiário efetivo.
• Dados de atividade da conta: Recolhemos informações sobre as suas transações, pagamentos efetuados por si ou a si, e as suas outras atividades no nosso site ou Serviço, bem como outros detalhes de produtos e serviços que nos adquiriu.
• Interações na comunidade e por chat: Se interagir com a Uphold através de canais públicos ou comunitários (por exemplo, fóruns), podemos tratar o seu nome de utilizador, os seus dados de contacto e o conteúdo das mensagens para melhorar a interação e o apoio, em conformidade com o RGPD.
• Dados de utilização da aplicação: Podemos recolher dados sobre a sua interação com o nosso Serviço e a utilização que dele faz. Tal inclui visitas ao nosso website ou aplicação, atividade de registo, a sua conta bancária, cartão de crédito e outros dados de pagamento para lhe permitir realizar transações no Serviço, juntamente com quaisquer informações adicionais que possa divulgar à nossa equipa de apoio ao utilizador para resolver problemas que comunique.
• Dados do seu dispositivo: Recolhemos e tratamos os seus endereços de protocolo de Internet (IP), os seus dados de início de sessão, o tipo e a versão do navegador, a definição de fuso horário e a localização, os tipos e as versões de plug-ins do navegador, o sistema operativo e a plataforma, e outra tecnologia nos dispositivos que utiliza para aceder a este website ou a qualquer uma das nossas aplicações de software.
• Dados de marketing e email: Recolhemos e tratamos as suas preferências quanto à receção de marketing da nossa parte, o seu endereço de email, incluindo identificadores encriptados (hash) derivados de endereços de email para rastreio entre dispositivos para publicidade direcionada, e os locais onde possa ter visto anúncios da Uphold. Utilizamos o Customer.io para todas as comunicações de marketing e transacionais.  Os cabeçalhos dos nossos emails contêm pixéis de rastreio que recolhem as seguintes informações: 
  • Se o email foi aberto
  • Durante quanto tempo o email esteve aberto
  • Até que ponto do email o destinatário percorreu o conteúdo
  • Se alguma ligação no email foi clicada
  • O endereço IP do destinatário
  • O cliente de email e o tipo de dispositivo do destinatário
  • A localização do destinatário
• A Política de Privacidade do Customer.io descreve mais detalhadamente a recolha, o tratamento, o armazenamento e a utilização dos seus dados pessoais.

Como utilizamos os seus Dados Pessoais e com que fundamento jurídico recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais?

Apenas tratamos os seus Dados Pessoais quando nos é lícito fazê-lo. Enumeramos abaixo as formas como podemos utilizar e tratar os seus Dados Pessoais e os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para o fazer:

• Prestação do nosso Serviço: Pode parecer óbvio, mas precisamos dos seus dados para que a Uphold funcione, desde logo. Sem o seu nome, informações bancárias e outros dados, simplesmente não poderíamos oferecer-lhe os nossos produtos e serviços. 
• Prestação de serviços através de parceiros de marca branca: Podemos oferecer os nossos serviços através de parceiros terceiros que os disponibilizam sob a sua própria marca, em acordos habitualmente designados por “marca branca” (white label). Embora estes serviços possam parecer ser oferecidos pelo parceiro, é normalmente a Uphold que fornece a plataforma e a infraestrutura subjacentes. Por exemplo, no caso da EasyBitcoin, a Uphold fornece a infraestrutura e os serviços regulados para a EasyBitcoin, um parceiro de marca branca operado com o EasyGroup. Os dados pessoais recolhidos através da EasyBitcoin são tratados pela Uphold em conformidade com este Aviso de Privacidade, permanecendo a Uphold como responsável pelo tratamento.
  
  Para prestar estes serviços, os seus Dados Pessoais podem ser partilhados entre a Uphold e o parceiro. Dependendo da natureza da relação e dos papéis na determinação das finalidades e dos meios do tratamento, a Uphold e o parceiro podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes ou como responsáveis conjuntos pelo tratamento. Quando atuamos como responsáveis conjuntos pelo tratamento, trabalhamos em conjunto para definir as nossas respetivas responsabilidades em matéria de conformidade, incluindo os seus direitos e a forma de os exercer, conforme exigido pelas leis aplicáveis.
  
  A Uphold permanece, em geral, o principal ponto de contacto para questões e pedidos relacionados com a privacidade. Pode contactar-nos através de [email protected].
  
  O nosso fundamento jurídico para o tratamento no âmbito destes acordos inclui a execução de um contrato (para lhe prestar serviços) e os nossos interesses legítimos em expandir o acesso à Uphold através de parceiros idóneos, mantendo os padrões de proteção de dados.
• Transferências entre particulares (peer-to-peer): Quando envia fundos para outra pessoa, podemos verificar se o endereço de email do destinatário está registado na Uphold para facilitar a transferência ou, caso não esteja, para lhe enviar um convite para aderir à Uphold. O nosso fundamento jurídico para este tratamento é a execução de um contrato (para prestar o serviço de transferência) e os nossos interesses legítimos em possibilitar e melhorar os pagamentos entre pessoas.
• Verificação de identidade: Enquanto instituição financeira, é essencial que possamos confirmar a verdadeira identidade dos nossos utilizadores. Existem regras e regulamentos em todo o mundo que nos obrigam a identificar os nossos clientes, incluindo leis relativas à luta contra a corrupção, o suborno, o terrorismo e o branqueamento de capitais.
• Verificação de identidade e abertura de conta automatizada: Utilizamos tecnologia de OCR e IA da Persona para extrair e verificar dados relacionados com a identidade a partir dos documentos submetidos. Tal ajuda a agilizar o processo de abertura de conta, melhorar a precisão e reforçar a prevenção da fraude. O nosso fundamento jurídico é:
  • Interesse legítimo – Garantir uma abertura de conta eficiente, reduzir erros e prevenir a fraude.
  • Consentimento – Os utilizadores dão o seu consentimento explícito no momento do pedido, incluindo quando os dados da operadora móvel são acedidos através da Prove.
• Ferramentas automatizadas de apoio à decisão: Podemos utilizar sistemas automatizados, incluindo aprendizagem automática, para deteção de fraude e verificação de identidade. Estas ferramentas apoiam as nossas equipas de conformidade e risco, assinalando atividade potencialmente suspeita ou verificando documentação. Todas as decisões que possam ter efeitos jurídicos ou igualmente significativos estão sujeitas a revisão humana, para garantir a equidade e a conformidade com o RGPD do Reino Unido e da UE.
• Respostas geradas por IA para interação com a comunidade: Podemos utilizar sistemas com tecnologia de IA para gerar respostas em canais comunitários, apenas para fins de interação e educação. Estas interações não têm qualquer efeito jurídico ou significativo. O nosso fundamento jurídico é o interesse legítimo.
• Prevenção da fraude:  Utilizamos as informações pessoais que recolhemos no âmbito da prestação dos nossos serviços para detetar e prevenir atividade fraudulenta. Partilhamos estas informações com a Unit 21, a Sift e a Oscilar, todas elas prestadores de serviços terceiros, para nos apoiarem neste esforço. A Unit 21, a Sift e a Oscilar utilizam várias tecnologias para capturar diversos identificadores de dispositivos, como o canvas fingerprinting, e podem utilizar decisões automatizadas para detetar e prevenir atividade fraudulenta. Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Unit  21, consulte a respetiva Política de Privacidade.  Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Sift, consulte o respetivo Aviso de Privacidade do Serviço, e, para mais informações sobre as práticas de privacidade da Oscilar, consulte o respetivo aviso de privacidade.
• Segurança da conta: Utilizamos o seu número de telefone no nosso processo de autenticação de dois fatores da conta.  Tal inclui o envio de SMS ou mensagens de texto (incluindo através de um sistema de marcação telefónica automática) para qualquer um dos números de telefone fornecidos por si ou em seu nome no âmbito da sua conta Uphold.
• Verificação de morada: Quando interage com a nossa plataforma utilizando o Google Places Autocomplete, podem ser recolhidos e tratados os seguintes tipos de informações:
  • Consultas de pesquisa: Informações sobre as suas consultas de pesquisa, especificamente o texto que introduz nos campos de pesquisa de moradas ou locais.
  • Dados de localização: A localização geográfica do seu dispositivo, fornecida por si ou determinada através de GPS, endereço IP ou outros métodos, para refinar as sugestões de preenchimento automático.
  • Dados de utilização: Dados sobre a forma como utiliza a funcionalidade de preenchimento automático, incluindo a frequência e o momento das suas pesquisas.
• Mantê-lo informado: É importante, por razões de segurança e transparência financeira, que o mantenhamos a par das suas transações e da atividade relacionada na Uphold. Enviar-lhe-emos emails com confirmações, faturas, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança, mensagens jurídicas, de apoio e administrativas.
• Investigações: Ocasionalmente, precisamos de analisar a atividade da sua conta para verificar e proteger contra comportamentos fraudulentos, não autorizados ou ilegais.
• Assistência ao cliente: Esforçamo-nos por garantir que pode utilizar facilmente os nossos produtos sem complicações, mas por vezes precisa de ajuda. A nossa equipa de assistência ao cliente precisará ocasionalmente de aceder aos dados da sua conta para resolver quaisquer problemas ou responder às suas questões.
• Gestão e melhoria do nosso Serviço: Gostamos de compreender como os nossos utilizadores interagem com a Uphold e a utilizam, para garantir que a Uphold é a melhor possível.
• Obrigações de comunicação fiscal CARF/DAC8: Utilizamos as suas informações de residência fiscal e de identificação fiscal para cumprir as obrigações internacionais de comunicação fiscal ao abrigo do CARF, da DAC8 e da legislação de execução aplicável. Tal inclui validar e armazenar as informações da sua autocertificação e comunicar as informações exigidas às autoridades fiscais competentes. O nosso fundamento jurídico para este tratamento é o cumprimento de uma obrigação legal.
• Utilização de Modelos de Linguagem de Grande Dimensão (LLM) para feedback dos clientes: Utilizamos ferramentas seguras de análise de dados pseudonimizados, incluindo as capacidades de Modelos de Linguagem de Grande Dimensão (LLM) da Snowflake, para analisar o feedback aberto dos clientes e identificar temas como melhorias de produtos ou problemas de serviço. Os resultados são apenas agregados e não são utilizados para decisões automatizadas. O nosso fundamento de licitude para este tratamento são os interesses legítimos em compreender e melhorar a experiência do cliente.
• Publicidade comportamental e análise (incluindo estatísticas de atribuição)*: Para quem opta por consentir (opt-in) os nossos cookies de publicidade direcionada, este processo inclui a combinação de diferentes dados de conta, transacionais, de marketing e de rastreio entre dispositivos.  Também utilizamos o GrowthBook, uma plataforma de teste de funcionalidades e análise, para compreender como os utilizadores interagem com os nossos Serviços. Os dados do GrowthBook são tratados ao abrigo dos nossos interesses legítimos em melhorar os nossos Serviços. A análise não essencial para utilizadores do Reino Unido/EEE requer consentimento prévio. Quando aplicamos estas técnicas, podemos utilizar as suas Informações Pessoais para lhe apresentar anúncios direcionados ou comunicações de marketing que acreditamos poderem ser do seu interesse. Podemos também utilizar informações do seu dispositivo móvel, tais como: tipo de navegador, tipo e modelo do dispositivo, CPU, idioma do sistema, memória, versão do SO, estado do Wi-Fi, carimbo temporal e fuso horário, parâmetros de movimento do dispositivo e operadora, para fins avançados de atribuição e análise, incluindo publicidade personalizada ou de audiências semelhantes (lookalike).  Para mais informações sobre como funciona a publicidade direcionada, pode visitar a página educativa da Network Advertising Initiative (“NAI”) aqui.
• Exclusão (opt-out) da publicidade direcionada e da análise
  Se pretender excluir-se da publicidade direcionada ou do rastreio de análise, pode fazê-lo através das ligações abaixo:
  • Exclusão de publicidade direcionada:
    • Facebook: Preferências de Anúncios
    • Google: Definições de Anúncios
    • AdRoll: Exclusão | Política de Privacidade
  • Exclusão de análise:
    • Ahrefs: Política de Privacidade
    • AppsFlyer: Exclusão | Política de Privacidade
    • Google Analytics: A Minha Atividade
  • Além disso, pode excluir-se de alguns destes serviços através de portais de exclusão do setor
    • Digital Advertising Alliance
    • Network Advertising Initiative
    • Your Online Choices (UE)

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

• Comunicação consigo: Queremos que esteja a par de atualizações de produtos, notícias, eventos e promoções e, se der o seu consentimento, enviar-lhe-emos informações, incluindo emails personalizados regulares, para o manter atualizado sobre tudo o que se passa na Uphold. 
• Operações comerciais: Podemos precisar de utilizar os seus Dados Pessoais para as nossas operações comerciais, incluindo formação e administração internas, conformidade legal, para fazer valer os nossos direitos legais, para proteger direitos de terceiros e no âmbito de uma transição empresarial, como uma fusão, aquisição por outra empresa ou venda da totalidade ou de parte dos nossos ativos.
  
• Website e aplicações de software: Utilizamos a análise de dados para melhorar o nosso website e as nossas aplicações de software, atividades e operações, produtos/serviços, eventos, etc. 
• Terceiros: Se (i) utilizar o nosso Serviço e/ou a nossa plataforma (a) através de uma aplicação (quer diretamente, quer autorizando uma aplicação a utilizar o nosso Serviço e/ou a nossa plataforma), (b) através de uma ligação fornecida por um terceiro, ou (c) através de quaisquer integrações de terceiros, ou (ii) se estabelecer connosco uma parceria num programa ou noutro acordo comercial que envolva um intermediário terceiro, todos esses terceiros podem receber informações sobre a sua conta, a sua utilização do Serviço, o histórico de transações ou mesmo a capacidade de realizar ações em seu nome. Quando autoriza uma aplicação ou uma integração de terceiros através da plataforma Uphold, será notificado sobre que Dados Pessoais serão partilhados com esses terceiros. As informações recolhidas por essas aplicações ou integrações de terceiros estão sujeitas aos respetivos termos e políticas, e a Uphold exige contratualmente que mantenham a confidencialidade e a segurança dos seus Dados Pessoais.
  

Os principais fundamentos jurídicos com base nos quais recolhemos e tratamos os seus Dados Pessoais são: 

• através da obtenção do seu consentimento no momento da recolha,
• devido à necessidade de o fazer para prestar os serviços solicitados,
• para cumprir as nossas obrigações legais enquanto responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais e para prosseguir os nossos interesses legítimos (por exemplo, para lhe dar acesso aos nossos serviços; para melhorar os nossos serviços; para detetar e prevenir atividade fraudulenta nos nossos serviços, etc.).

Note que podemos tratar os seus Dados Pessoais com base em mais do que um fundamento de licitude, dependendo da jurisdição em que reside e da finalidade específica para a qual estamos a utilizar esses dados.

Como mantemos os seus Dados Pessoais em segurança?

Levamos a sua privacidade muito a sério e trabalhamos arduamente para proteger os seus Dados Pessoais contra perda acidental, utilização ou acesso não autorizados, alteração ou divulgação. Implementámos múltiplas medidas de segurança para evitar que os seus Dados Pessoais sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados.

Protegemos os seus Dados Pessoais mantendo salvaguardas físicas, eletrónicas e processuais, incorporando tecnologias de segurança testadas, em conformidade com as leis aplicáveis. Podemos utilizar salvaguardas de rede, como firewalls e encriptação de dados, aplicar controlos de acesso físico e autorizar um acesso limitado aos Dados Pessoais apenas às pessoas (colaboradores, agentes, contratantes e outros terceiros) que tenham uma necessidade comercial de os conhecer ou que necessitem de acesso para desempenhar as suas funções. Estas pessoas apenas tratarão os seus Dados Pessoais segundo as nossas instruções e estão sujeitas a um dever de confidencialidade. As pessoas com acesso aos seus Dados Pessoais são cuidadosamente selecionadas, reavaliadas periodicamente e obrigadas a manter a confidencialidade de todos os seus Dados Pessoais.

Infelizmente, a transmissão de informações através da Internet não é completamente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso site; qualquer transmissão é efetuada por sua conta e risco. Depois de recebermos as suas informações, utilizaremos procedimentos rigorosos e funcionalidades de segurança para tentar evitar que os seus dados sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou acedidos de forma não autorizada, alterados ou divulgados.

Como partilhamos os seus Dados Pessoais?

Por vezes, partilhamos as suas informações internamente entre colaboradores e contratantes do Grupo Uphold (incluindo os baseados fora do Reino Unido), em particular no âmbito de atividades realizadas conjuntamente ou em comum com esses membros do grupo, e/ou para prestar serviços informáticos e de administração de sistemas e realizar relatórios de gestão.

Podemos divulgar os seus dados pessoais ao nosso parceiro e afiliada Optimus Cards UK Limited (FRN: 902034) (“Optimus”), que presta serviços de moeda eletrónica no Reino Unido. A Optimus manterá as suas informações por conta própria e tratá-las-á em conformidade com a sua própria política de privacidade, que pode ser atualizada periodicamente. Pode ler a política de privacidade da Optimus aqui.

Podemos partilhar as suas consultas de pesquisa e informações relevantes com a Google para permitir a prestação do serviço Google Places Autocomplete. A utilização destes dados pela Google rege-se pelas suas próprias políticas de privacidade e termos de serviço.

Podemos partilhar informações de residência fiscal, identificação fiscal e transações relacionadas com as autoridades fiscais competentes do Reino Unido, da União Europeia, da Lituânia ou de outras jurisdições participantes, quando exigido pelas leis de transparência fiscal aplicáveis.

Ao abrigo da ‘Travel Rule', somos legalmente obrigados a partilhar determinadas informações pessoais—como o seu nome, morada e detalhes das transações—com outras instituições financeiras envolvidas em transferências de ativos virtuais. Tal é necessário para cumprir a regulamentação e ajudar a prevenir a criminalidade financeira.

Partilhamos dados pessoais com prestadores de serviços de pagamento terceiros e instituições financeiras para facilitar pagamentos e transações relacionadas, incluindo prestadores como PayPal e Venmo. Estes prestadores podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes e tratar os seus dados pessoais ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.

Não vendemos, comercializamos ou de outra forma transferimos os seus Dados Pessoais para terceiros, com exceção de terceiros que nos apoiam na operação do nosso Serviço, terceiros que nos apoiam na viabilização de determinados programas e outros acordos comerciais em que tenha expressamente aceitado participar, na gestão e elaboração de relatórios, na manutenção da conformidade com as leis relevantes (incluindo a conformidade com as leis relevantes contra a corrupção, o suborno, o terrorismo e o branqueamento de capitais), na condução da nossa atividade ou no apoio aos nossos utilizadores, ou que lhe fornecem aplicações ou serviços integrados através da nossa API. Exigimos que esses terceiros aceitem manter estas informações confidenciais e seguras nas mesmas condições e níveis de proteção que lhe proporcionamos enquanto utilizador, em conformidade com as leis de privacidade de dados aplicáveis, incluindo o RGPD do Reino Unido. Pode consultar a lista completa dos nossos subcontratantes aqui.

Podemos também partilhar as suas informações com agentes de autoridade certificados e autorizados, quando necessário para cumprir a lei, fazer cumprir os nossos termos ou políticas, ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Uphold, dos nossos utilizadores ou de terceiros.

Por último, em caso de venda ou transferência da propriedade da Uphold, os seus Dados Pessoais seriam partilhados com os novos proprietários.

Transferimos os seus Dados Pessoais para fora do Reino Unido, da UE ou do EEE?

Sim, em determinados casos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para países fora do Reino Unido (RU), da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE).

A Uphold HQ Inc., uma afiliada da Uphold Europe Limited, está sediada nos Estados Unidos e desempenha funções operacionais essenciais. Além disso, muitos dos nossos prestadores de serviços e entidades do grupo estão localizados fora do Reino Unido e do EEE. Consequentemente, os seus Dados Pessoais podem ser tratados, armazenados ou acedidos a partir de países como os Estados Unidos.

Para garantir que os seus dados permanecem protegidos quando transferidos internacionalmente, a Uphold implementa salvaguardas adequadas que cumprem as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo:

• Para transferências a partir do EEE: a Uphold utiliza as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia e aplica quaisquer medidas suplementares recomendadas pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).
• Para transferências a partir do Reino Unido: baseamo-nos no International Data Transfer Agreement (IDTA) do Reino Unido ou no Adendo do Reino Unido às CCT da UE, conforme aplicável, em conformidade com o UK Data Protection Act 2018 e as orientações do Information Commissioner’s Office (ICO).

As transferências a partir do EEE são supervisionadas pela Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda, o nosso estabelecimento principal em Portugal.

Adicionalmente, ao aceitar este Aviso de Privacidade, consente expressamente na transferência dos seus Dados Pessoais entre a Uphold Europe Limited, a Uphold HQ Inc. e as nossas afiliadas e prestadores de serviços terceiros, na medida do necessário para cumprir obrigações regulamentares, de conformidade ou contratuais.

Garantimos que quaisquer transferências desse tipo mantêm um nível adequado de proteção, em conformidade com o RGPD do Reino Unido e da UE. Tal inclui compromissos contratuais e salvaguardas técnicas e organizativas  para proteger as suas informações.

Se pretender mais informações sobre estes mecanismos de transferência internacional de dados ou solicitar uma cópia das salvaguardas relevantes, contacte-nos através de [email protected].

O que significa a transparência pública em tempo real das reservas da Uphold para os seus Dados Pessoais?

Como parte da nossa transparência, publicamos as nossas posições e transações na nossa Página de Transparência. Os dados de transações nos nossos registos públicos não incluem informações pessoais. O montante, a classe de ativos e o carimbo temporal de todas as transações realizadas através do nosso Serviço são parte permanente da Reservechain™ e do Reserveledger™, acessíveis ao público. Apenas os utilizadores que são parte na transação podem aceder aos Dados Pessoais associados às suas transações.

Quais são os seus direitos legais em matéria de privacidade de dados?

Ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (RGPD do Reino Unido) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD da UE), pode, em determinadas circunstâncias, ter os seguintes direitos relativamente aos seus Dados Pessoais:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais (habitualmente conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si e verificar que os estamos a tratar de forma lícita.
• Solicitar a retificação dos dados pessoais que detemos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou inexatos que detenhamos sobre si, embora possamos ter de verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe pedir-nos que eliminemos ou removamos dados pessoais quando não exista um motivo válido para continuarmos a tratá-los. Tem também o direito de nos pedir que eliminemos ou removamos os seus dados pessoais quando tenha exercido com sucesso o seu direito de oposição ao tratamento (ver abaixo), quando possamos ter tratado as suas informações de forma ilícita ou quando sejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para cumprir a lei local.
• Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos num interesse legítimo (ou de um terceiro) e exista algo na sua situação particular que o leve a opor-se ao tratamento com esse fundamento, por considerar que este afeta os seus direitos e liberdades fundamentais. Tem também o direito de se opor quando estivermos a tratar os seus dados pessoais para fins de marketing direto.
• Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe pedir-nos que suspendamos o tratamento dos seus dados pessoais em determinados cenários. 
• Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Forneceremos a si, ou a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando nos baseamos no consentimento para tratar os seus dados pessoais.
• Direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, quando essa decisão produza efeitos jurídicos ou igualmente significativos que lhe digam respeito. Tem também o direito de solicitar a revisão dessas decisões por um ser humano e de manifestar o seu ponto de vista.
• Direito a pedir indemnização: se sofrer danos materiais ou imateriais em resultado do tratamento ilícito dos seus dados pessoais, pode ter o direito de pedir uma indemnização através dos tribunais do seu país de residência, ao abrigo do RGPD do Reino Unido ou do RGPD da UE, conforme aplicável.
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo: se tiver preocupações sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados do seu país de residência, do seu local de trabalho ou do local onde considere que ocorreu uma violação da proteção de dados.
  • No Reino Unido, pode contactar o Information Commissioner’s Office (ICO): www.ico.org.uk
  • Na UE/no EEE, pode contactar a sua autoridade de proteção de dados local. Está disponível uma lista completa das autoridades de controlo no website do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD):
    https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members_en
  • Em Portugal, a Uphold designou a Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda como o seu estabelecimento principal no EEE. Se estiver localizado em Portugal, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt
    

Para exercer um dos direitos acima, contacte a Uphold através do Apoio ao Cliente, ou por correio postal para:

• Reino Unido: Suite A, 6 Honduras Street, London, England, EC1Y 0TH
• UE e EEE: Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda, Praça Conde de Agrolongo, n.º 27, 1.º piso, 4700-312, Braga, Portugal.
  

Podemos precisar de lhe solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um dos seus outros direitos). Trata-se de uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a nenhuma pessoa que não tenha o direito de os receber. Podemos também contactá-lo para lhe pedir mais informações relativamente ao seu pedido, de forma a acelerar a nossa resposta.

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo informado.

As suas preferências de marketing podem ser atualizadas na Plataforma Uphold, nas definições de utilizador, ou através de qualquer Newsletter, através da ligação “Cancelar subscrição”.  

Para todas as outras questões de Privacidade de Dados, submeta o seu pedido através do nosso processo padrão de apoio ao cliente, contactando a nossa Equipa de Apoio. Informamos que a Uphold não processa pedidos recebidos através de um serviço automatizado de privacidade (bot).  Todos os pedidos devem ser enviados diretamente pelo indivíduo para o endereço de email indicado acima.

Durante quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?

A Uphold mantém procedimentos razoáveis para ajudar a garantir que os seus Dados Pessoais são fiáveis para a utilização prevista, exatos, completos e atuais.

• Nós (ou os nossos prestadores de serviços) apenas conservaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os recolhemos, incluindo para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação de informações. Tal inclui o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de outras leis aplicáveis, como as relativas ao combate ao branqueamento de capitais (AML), ao combate ao financiamento do terrorismo (CTF) e à regulamentação de sanções económicas, incluindo as aplicadas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC). As nossas obrigações legais e regulamentares exigem que conservemos os dados dos clientes por um período de 10 anos após o fim da relação com o cliente, ou por mais tempo quando necessário para cumprir o rastreio de sanções, ações de execução ou investigações governamentais.  As informações recolhidas para fins de comunicação fiscal ao abrigo do CARF e da DAC8 serão conservadas pelo período exigido pela legislação fiscal e de serviços financeiros aplicável. 
• Podemos conservar os seus dados pessoais por um período mais longo em caso de reclamação ou se considerarmos razoavelmente que existe a possibilidade de litígio no que respeita à nossa relação consigo.

• Quando deixar de ser necessário conservar os seus Dados Pessoais, iremos eliminá-los de forma segura, sem prejuízo da lei e da regulamentação aplicáveis.

• Em algumas circunstâncias, podemos anonimizar os seus Dados Pessoais (de modo a que já não possam ser associados a si) para fins de investigação ou estatísticos, caso em que podemos utilizar estas informações indefinidamente sem aviso adicional.

• Se nos pedir que deixemos de lhe enviar materiais de marketing, continuaremos a manter um registo dos seus dados de contacto e das informações adequadas para nos permitir cumprir o seu pedido de não ser contactado por nós.
  
  
• Caso apresente um pedido enquanto Titular dos Dados através do nosso canal padrão de apoio ao cliente, conservaremos a quantidade mínima de dados necessária para manter um registo do seu pedido e das medidas que tomámos para o resolver.  

Como protegemos a privacidade das crianças?

Não solicitamos nem recolhemos conscientemente informações de indivíduos com menos de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que uma criança com menos de 18 anos nos forneceu Dados Pessoais, encerraremos a conta e restringiremos as suas informações. Se considera que podemos ter recolhido Dados Pessoais de uma criança com menos de 18 anos, contacte-nos utilizando as informações abaixo.

Como utilizamos os seus Dados Pessoais para o informar e para lhe dirigir ações de marketing?

Em conformidade com as leis aplicáveis, e com o seu consentimento quando exigido, podemos enviar-lhe informações de marketing personalizadas, incluindo por email, e essas informações podem incluir atualizações de produtos e serviços, notícias do setor, os nossos eventos, atividades e ofertas, informações sobre a nossa empresa e o nosso pessoal, e sugestões. Podemos combinar os seus Dados Pessoais, como a idade, o histórico de transações e a utilização da conta, para melhorar o valor e a especificidade destas comunicações.

Pode pedir-nos que deixemos de lhe enviar mensagens ou informações de marketing a qualquer momento, seguindo a ligação “cancelar subscrição” em qualquer mensagem de marketing que lhe seja enviada ou atualizando as suas preferências de contacto diretamente na Plataforma Uphold. Note que esta alteração pode demorar até 10 dias a produzir efeitos. 

Proteção de dados na utilização de ativos digitais e blockchains

A sua utilização de ativos digitais pode ser registada numa blockchain pública. As blockchains públicas são registos distribuídos, destinados a registar transações de forma imutável em vastas redes de sistemas informáticos. Muitas blockchains estão abertas a análise forense, o que pode levar à reidentificação de indivíduos que realizam transações e à revelação de Dados Pessoais, especialmente quando os dados da blockchain são combinados com outros dados.

Como as blockchains são redes descentralizadas ou de terceiros que não são controladas nem operadas pela Empresa, não podemos apagar, modificar ou alterar Dados Pessoais nessas redes.

Como efetuamos alterações a este Aviso de Privacidade?

Esta versão foi atualizada pela última vez na data indicada acima, e as versões anteriores são arquivadas e podem ser obtidas contactando-nos. Podemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente, conforme considerarmos necessário ou adequado, a nosso exclusivo critério. Se houver alterações substanciais a este Aviso de Privacidade, iremos notificá-lo por email, através de um aviso na Plataforma Uphold, ou conforme exigido pela lei aplicável. Recomendamos que reveja este Aviso de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre como estamos a utilizar e a proteger as suas informações e para estar a par de quaisquer alterações à política. Quaisquer alterações a este Aviso de Privacidade produzem efeitos imediatamente após serem publicadas ou de outra forma detalhadas por nós.

É importante que os Dados Pessoais que detemos sobre si sejam exatos e atuais. Mantenha-nos informados se os seus Dados Pessoais forem alterados durante a sua relação connosco.

Quem pode contactar se tiver mais questões ou pedidos sobre a sua privacidade?

Pode dirigir-nos quaisquer questões ou reclamações sobre a utilização ou divulgação dos seus Dados Pessoais, contactando-nos conforme indicado abaixo. Investigaremos e tentaremos resolver quaisquer reclamações ou litígios relativos à utilização ou divulgação dos seus Dados Pessoais o mais rapidamente possível.

Se tiver alguma questão sobre este Aviso de Privacidade ou pretender contactar-nos, pode enviar-nos um email para [email protected]. Este endereço de email serve também como ponto de contacto do nosso Encarregado da Proteção de Dados. Em alternativa, pode contactar-nos por correio para uma das moradas indicadas abaixo.

Reino Unido: Uphold Europe Limited
Suite A, 6 Honduras Street, London EC1Y 0TH, United Kingdom

UE e EEE: Uphold Digital Assets Europe Unipessoal Lda
Praça Conde de Agrolongo, n.º 27, 1.º piso, 4700-312, Braga, Portugal.

Todos os Pedidos de Titulares de Dados devem ser submetidos à nossa Equipa de Apoio ao Cliente.