Negócios Proibidos e Utilização Proibida

As seguintes categorias de empresas, práticas comerciais e artigos à venda estão proibidas de utilizar os nossos serviços (“Negócios Proibidos”). Tenha em atenção que a Uphold HQ reserva-se o direito de rejeitar qualquer candidato empresarial com base na evolução das tolerâncias ao risco e nos pedidos dos nossos parceiros bancários.

Ao abrir uma Conta Uphold HQ ou uma Conta de Corretagem de Valores Mobiliários Uphold (a sua “Conta”), confirma que não utilizará a Plataforma Uphold para realizar transações relacionadas com os seguintes negócios, atividades, práticas ou artigos:

• Operar como transmissor de dinheiro não licenciado, serviço financeiro, prestador de serviços de pagamento, moeda eletrónica, ou qualquer outro negócio de serviços financeiros que exija licenciamento, incluindo, mas não se limitando a, câmbio de moedas virtuais, venda de ordens de pagamento ou cheques de viagem, e serviços de depósito em garantia
• Produtos contrafeitos ou qualquer produto ou serviço que infrinja os direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais de terceiros, ou bens roubados
• Narcóticos, substâncias controladas, serviços de prescrição e farmacêuticos, parafernália de drogas, ou quaisquer substâncias concebidas para imitar drogas ilegais (inclui drogas legais ou canabinoides)
• Jogo, exceto onde permitido e com a nossa autorização prévia por escrito
• Casinos, lotarias e jogo (online ou presencial)
• Previsões desportivas ou elaboração de probabilidades
• Veículos de Oferta Inicial de Moedas, exceto onde permitido e com a nossa autorização prévia por escrito
• Prostituição (incluindo serviços de subscrição de conteúdo adulto na internet), entretenimento para adultos, serviços de acompanhamento
• Entretenimento para adultos
• Atos violentos contra si próprio ou outros, ou atividades ou artigos que encorajem, promovam, facilitem ou instruam terceiros a esse respeito
• Plataformas de financiamento coletivo
• Extorsão, chantagem ou esforços para induzir pagamentos não merecidos
• Armas e munições, incluindo fabricantes militares, revendedores e intermediários
• Práticas de marketing enganosas
• Operações de ATM/caixa automático
• Qualquer negócio que viole qualquer lei, estatuto, regulamento ou norma
• Agir em conluio com outros ou através de múltiplas contas que controla, com o objetivo de contornar os limites de negociação por conta
• Instituições de caridade não registadas 
• Empresas de troca de ouro por dinheiro 
• Fornecedores de serviços de cartões pré-pagos
• Credores de empréstimos de dia de pagamento
• Fornecedores de Serviços de Pagamento na Internet
• Serviços de embaixadas e consulados
• Agências de cobrança de dívidas
• Organizações Autónomas Descentralizadas (DAOs)
• Empresas de Marketing Multinível
• Explosivos e produtos pirotécnicos, colas, óleos essenciais e produtos químicos
• Marketing direto (encomendas por correio ou telefone, vendas por catálogo, telemarketing de saída, teleserviços de entrada, audiotexto & videotexto, telemarketing de saída, viagens, incluindo clubes de viagens com desconto, ou seguros)
• Financiamento de qualquer um dos artigos incluídos nesta lista de Negócios Proibidos

Não pode utilizar a sua Conta ou a Plataforma Uphold para se envolver nas seguintes categorias de atividade (“Utilização Proibida”). Confirma que não utilizará a sua Conta para realizar nenhuma das seguintes ações:

• Violar ou auxiliar qualquer parte a violar qualquer lei, estatuto, regulamento ou regra de qualquer organização autorreguladora ou similar da qual é ou é obrigado a ser membro (por exemplo, as leis, regras ou regulamentos que regem os serviços financeiros, substâncias controladas ou proteção do consumidor)
• Participar numa transação que envolva os proventos de qualquer atividade ilícita
• Participar em qualquer transação envolvendo jogo online, exceto onde permitido e com a nossa autorização prévia por escrito
• Fraudar ou tentar fraudar-nos a nós ou aos nossos utilizadores
• Infringir a nossa propriedade intelectual ou a de terceiros
• Fornecer informações falsas, imprecisas ou enganosas
• Tomar qualquer ação que imponha uma carga desrazoável ou desproporcionalmente grande na nossa infraestrutura, ou que interfira de forma prejudicial, intercete ou exproprie qualquer sistema, dados ou informações
• Interferir com o acesso ou utilização de qualquer parte da Plataforma Uphold por parte de outro indivíduo ou entidade
• Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar ou infringir os direitos legais de terceiros
• Publicar, distribuir ou disseminar qualquer material ou informação ilícita
• Transmitir ou carregar vírus, cavalos de Troia, worms ou quaisquer outros programas maliciosos
• Aceder à Plataforma Uphold por meios programáticos
• Atuar como intermediário de pagamento ou agregador, ou de outra forma revender a Plataforma Uphold, salvo autorização nossa por escrito
• Transferir para terceiros quaisquer direitos que nos tenham sido concedidos
• Utilizar a palavra-passe de outro utilizador para qualquer fim
• Comprometer Contas, sistemas informáticos ou redes ligadas à Plataforma Uphold por qualquer meio
• Utilizar qualquer Conta que não seja a Conta única criada com a sua identidade real