Programa de Recompensas de Fidelidade Uphold - Termos e Condições

Este Programa de Recompensas de Cartão (o “Programa de Recompensas”) é uma oferta promocional destinada a expressar o nosso apreço pelos clientes que utilizam o Cartão de Débito Visa Uphold, conforme estabelecido nestes Termos e Condições do Programa de Recompensas (estes “Termos de Recompensas”).

Período Promocional

Os gastos no seu Cartão de Débito Uphold podem render-lhe recompensas pagas em cripto.

Por tempo limitado, os clientes que se inscrevam para receber um Cartão de Débito Uphold receberão recompensas da seguinte forma:

Uphold Elite Card:

• 4% de volta em Moeda de Recompensas (atualmente XRP) em cada Compra Elegível realizada utilizando Criptomoeda ou Metais como fonte de financiamento do cartão.
• 3% de volta em Moeda de Recompensas (atualmente XRP) em cada Compra Elegível realizada utilizando Fiat ou Stablecoins como fonte de financiamento do cartão.

Uphold Essential Card:

• 2% de volta em Moeda de Recompensas (atualmente XRP) em cada Compra Elegível.

Termos e Condições do Programa de Recompensas de Cartão

Estes Termos de Recompensas aplicam-se ao Cartão emitido em seu nome pelo Cross River Bank (“CRB” ou o “Banco”), Membro FDIC, na rede Visa. O “Gestor do Programa” do Cartão é a Uphold HQ Inc. e é o parceiro de programa do Banco responsável pela gestão do Cartão e pela prestação de serviço ao cliente em nome do Banco. Estes Termos de Recompensas complementam, e fazem parte integrante do, seu Contrato de Titular de Cartão, que rege a emissão e utilização do seu Cartão, bem como o Contrato de Utilizador que rege a sua utilização da plataforma Uphold. Leia estes Termos de Recompensas com atenção. Se houver algo que não compreenda ou com que não concorde, contacte o Serviço de Apoio ao Cliente abrindo um ticket de suporte em support.uphold.com. Os termos capitalizados nestes Termos de Recompensas mas não definidos aqui têm os significados atribuídos no Contrato de Titular de Cartão ou no Contrato de Utilizador, conforme aplicável.

1. Definições

“Cartão” significa o Uphold Essential Card ou o Uphold Elite Card.

“Compra Elegível” está definida na Secção 4, abaixo.

“Boa Situação” significa que a Sua Conta Uphold não está restrita por qualquer motivo, que não violou quaisquer termos fundamentais, como a realização de atividade fraudulenta ou a utilização indevida do Cartão, e que o Cartão ou a conta da Plataforma Uphold não foi suspensa ou cancelada por qualquer motivo, incluindo falta de pagamento, fraude ou utilização indevida.

“Limite Mensal de Recompensas” significa o montante máximo de Moeda de Recompensas que um Titular de Cartão pode ganhar num mês civil, calculado no equivalente em USD da Moeda de Recompensas no momento da emissão da recompensa.

“Moeda de Recompensas” significa qualquer criptomoeda utilizada para pagar recompensas aos Titulares de Cartão ao abrigo deste Programa de Recompensas, a critério exclusivo da Uphold.

“Taxa de Recompensa” significa a taxa à qual o Cartão acumula recompensas através da sua utilização, conforme definido na Secção 2 abaixo.

“Conta Uphold” significa a sua conta na plataforma Uphold associada ao seu Cartão.

“Plataforma Uphold” significa a plataforma Uphold.com que oferece vários produtos e serviços aos clientes.

“Você”, “Seu/Sua”, “Titular do Cartão” significa a pessoa identificada na Conta Uphold e autorizada pela Uphold a utilizar o Cartão.

“Nós”, “Nos”, “Nosso/Nossa” ou “Uphold” significa a Uphold HQ Inc.

2. Visão Geral do Programa

A Uphold oferece-lhe a oportunidade de ganhar recompensas em Compras Elegíveis realizadas com o seu Cartão. As recompensas acumulam à Taxa de Recompensa aplicável ao seu Cartão e dependem de a compra ter sido financiada com qualquer uma das suas Contas de Ativos Uphold, até ao Limite Mensal de Recompensas.

3. Elegibilidade & Inscrição

3.1. Para ser elegível para participar neste Programa de Recompensas, deve, tanto no momento em que efetua uma Compra Elegível com o Cartão como no momento em que a Uphold distribui as recompensas: (a) ter uma Conta Uphold verificada e em boa situação na Plataforma Uphold, e (b) residir nos Estados Unidos, excluindo a Louisiana, Nova Iorque, ou qualquer Território dos EUA.

3.2. A inscrição no Programa de Recompensas é automática aquando da ativação de um Cartão elegível.

4. Acumulação de Recompensas

4.1. As recompensas são acumuladas apenas em “Compras Elegíveis”, definidas como quaisquer compras efetuadas com o seu Cartão, sujeitas às exclusões estabelecidas abaixo. Os seguintes tipos de transações não são Compras Elegíveis:

4.1.1. Transações semelhantes a dinheiro (levantamentos em ATM, cashback numa compra, ordens de pagamento, transferências bancárias, carregamentos de valor armazenado, compras de cripto, transferências entre particulares ou semelhantes);

4.1.2. Jogos de azar e lotaria (casinos, apostas online, corridas, bilhetes de lotaria, fichas de jogo);

4.1.3. Pagamentos governamentais e judiciais (impostos, multas, fianças, pensões de alimentos ou prestações de alimentos a filhos);

4.1.4. Dívidas e cobranças (pagamentos de empréstimos, pagamentos de cartões de crédito, serviços de cobrança de dívidas);

4.1.5. Transações que não sejam compras (ajustes de conta, devoluções, reembolsos, créditos, pagamentos em excesso, taxas, ou transações disputadas, canceladas ou não autorizadas); ou

4.1.6. Categorias restritas (incluindo telemarketing, serviços de acompanhamento, timeshares e certos pagamentos caritativos ou religiosos).

4.2. A Uphold pode expandir ou atualizar estas exclusões periodicamente de acordo com as regras da rede e os requisitos regulatórios.

4.3. Para cada Compra Elegível, um Titular de Cartão acumula Moeda de Recompensas igual à Taxa de Recompensa multiplicada pelo montante da transação de Compra Elegível denominado em Dólares dos EUA, com o montante resultante convertido em Moeda de Recompensas à taxa de câmbio vigente na Plataforma Uphold no momento em que a recompensa é distribuída.

5. Limite Mensal de Recompensas

5.1. Não pode ganhar mais do que o Limite Mensal de Recompensas em cada mês civil ao abrigo deste Programa de Recompensas.

5.2. Uma vez atingido o Limite Mensal de Recompensas, não serão acumuladas mais recompensas para si relativamente a quaisquer Compras Elegíveis liquidadas durante esse mês civil.

5.3. O Limite Mensal de Recompensas é fixado em $300 (ou equivalente em USD) em Moeda de Recompensas por mês civil para o Uphold Elite Card, ou $120 (equivalente em USD) em Moeda de Recompensas por mês civil para o Uphold Essential Card.

6. Pagamento de Recompensas

6.1. As recompensas serão calculadas no último dia de cada mês civil e creditadas na sua Conta Uphold associada no prazo de dez (10) dias úteis a seguir.

6.2. As recompensas devem ter um valor nocional de pelo menos $1,00 equivalente para que o montante seja adicionado ao saldo da sua Conta Uphold. Caso contrário, não serão creditadas recompensas no seu saldo para esse mês, mas o montante será transportado para o mês seguinte.

6.3. Se cancelar ou encerrar o seu Cartão, ser-lhe-á creditado o montante de recompensas que acumulou até à data de cancelamento do seu Cartão.

6.4. Se o montante que lhe é devido no final do Programa de Recompensas ou na data em que cancela o seu Cartão for inferior a $1,00 equivalente, a sua conta não será creditada e perde esse montante.

6.5. Se encerrar a sua Conta Uphold durante um determinado mês, não será elegível para receber recompensas relativas ao mês em que encerrá-la.

7. Os Seus Direitos de Rescisão e Cancelamento

7.1. Pode retirar-se do Programa de Recompensas e terminar a sua adesão a estes Termos de Recompensas cancelando o seu Uphold Card.

8. Modificação e Rescisão

8.1. A Uphold pode modificar, suspender ou terminar este Programa de Recompensas, estes Termos de Recompensas (ou quaisquer componentes dos mesmos) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sujeito à lei aplicável.

8.2. As alterações entrarão em vigor após publicação nesta página, exceto que em certos estados aplicáveis dos EUA, qualquer alteração às Taxas de Recompensa, ao Limite Mensal de Recompensas, às categorias de Compras Elegíveis, ou qualquer outro termo que tenha um impacto material na atividade de negócio de ativos financeiros digitais realizada consigo ao abrigo deste Programa de Recompensas, não entrará em vigor até que seja dado aviso prévio do período de tempo exigido.

9. Isenções de Responsabilidade

9.1. A participação no Programa de Recompensas não constitui aconselhamento financeiro, de investimento ou de negociação. Ao participar, reconhece e aceita que os mercados de criptomoedas são altamente voláteis e que os valores dos ativos digitais podem flutuar significativamente em curtos períodos de tempo. Aceita todos os riscos associados à detenção ou receção de criptomoeda como recompensa, incluindo a potencial perda de valor.

9.2. As recompensas pagas em criptomoeda estão sujeitas à volatilidade do mercado e podem aumentar ou diminuir de valor após serem atribuídas. A Uphold não faz quaisquer declarações ou garantias relativamente ao valor futuro ou à estabilidade de qualquer ativo digital fornecido como parte deste Programa de Recompensas. Reconhece e aceita que o valor da sua recompensa pode mudar com base em condições de mercado fora do controlo da Uphold.

9.3. A Uphold não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de: (a) flutuações de preços ou imprecisões nos dados de preços de ativos digitais; (b) atrasos, interrupções ou erros na transmissão de dados; (c) alterações nos protocolos ou funcionalidades de criptomoedas; (d) problemas técnicos, manutenção ou interrupções; ou (e) quaisquer atos de terceiros fora do controlo razoável da Uphold.

9.4. Receber uma recompensa ao abrigo deste Programa de Recompensas não garante qualquer valor ou retorno específico. O montante ou valor das recompensas está sujeito a alterações com base nas condições de mercado prevalecentes. A Uphold não é responsável por qualquer perda de valor ou perda de recompensas acumuladas devido à volatilidade de preços ou outros fatores.

9.5. A Uphold reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de interpretar estes Termos de Recompensas, determinar a elegibilidade dos participantes e modificar, suspender ou terminar o Programa de Recompensas a qualquer momento sem aviso prévio. Todas as decisões tomadas pela Uphold em relação ao Programa de Recompensas serão definitivas e vinculativas.

10. Disposições Gerais

10.1. Este Programa de Recompensas é oferecido exclusivamente pela Uphold e não pelo CRB, o emissor do seu Uphold Card. As recompensas não são depósitos nem outras obrigações do CRB, não são garantidas pelo CRB e não estão seguradas pelo FDIC.

10.2. O Programa de Recompensas não constitui um produto de crédito. As recompensas não têm valor em dinheiro exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Recompensas.

10.3. As disputas relativas a recompensas devem ser submetidas aqui por escrito no prazo de 60 dias a contar da data de publicação.

10.4. Estes Termos de Recompensas complementam o Contrato de Titular de Cartão e o seu Contrato de Utilizador. Em caso de conflito entre estes Termos de Recompensas e o Contrato de Titular de Cartão ou o Contrato de Utilizador aplicável, estes Termos de Recompensas prevalecerão.

10.5. Será o único responsável por quaisquer impostos resultantes da receção de recompensas. Se, e na medida em que, a lei aplicável exigir que a Uphold retenha ou deduza quaisquer impostos do pagamento de recompensas, a Uphold efetuará tais deduções em tempo útil, remeterá os montantes retidos à autoridade fiscal competente e fornecer-lhe-á um recibo oficial ou outra documentação adequada que comprove tal remessa.

10.6. Na máxima extensão permitida por lei, a Uphold não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza causado por questões relacionadas com esta oferta, incluindo, entre outros, erros humanos, de máquina ou tipográficos. Qualquer tentativa de obter ou gerar quaisquer mecanismos fraudulentos ou outros não permitidos para obter as recompensas, conforme determinado pela Uphold a seu exclusivo critério, dará à Uphold o direito de desqualificar utilizadores do Programa de Recompensas. Ao aceitar as recompensas, os Titulares de Cartão serão considerados vinculados por e tendo aceite estes Termos de Recompensas.

10.7. O Programa de Recompensas, incluindo qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos, será regido pelas mesmas leis e disposições de resolução de litígios, incluindo arbitragem e lei aplicável, conforme estabelecido no Contrato de Titular de Cartão.