Termos do Programa de Staking da Uphold

Os presentes termos, em complemento aos nossos Termos e Condições Gerais e ao Acordo do Utilizador, disponíveis no nosso site, regulam a sua utilização de determinados serviços de staking («Serviços de Staking») na Plataforma Uphold. Tenha em atenção que os Serviços de Staking não se encontram atualmente disponíveis no Canadá, no Japão, em Singapura, nem noutras jurisdições onde a Uphold não disponibiliza geralmente os seus serviços. Se for residente no Reino Unido, os termos de staking que lhe são aplicáveis podem ser consultados aqui. Se for residente nos Estados Unidos, os termos de staking que lhe são aplicáveis podem ser consultados aqui. Se for residente no EEE, os termos de staking que lhe são aplicáveis podem ser consultados aqui. Os termos iniciados por maiúscula que não se encontrem definidos no presente documento têm o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições Gerais ou no Acordo do Utilizador. Ao aceder e/ou utilizar os Serviços de Staking, concorda que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos do Programa de Staking da Uphold.

1. O Programa de Staking

   A Plataforma Uphold permite que utilizadores sem restrições e em situação regular que residam em jurisdições elegíveis façam staking de determinadas criptomoedas detidas na Plataforma Uphold numa rede de prova de participação (proof-of-stake) de terceiros.

   O staking consiste em delegar ou bloquear determinadas criptomoedas elegíveis nessas redes para apoiar os processos de validação de transações e de consenso numa cadeia de blocos ou num sistema de tecnologia de registo distribuído («Stake», «Staking» ou «Staked»).

   Quando adquire uma criptomoeda elegível para Staking (uma «Criptomoeda Elegível»), pode optar por participar no programa de staking da Uphold (o «Programa de Staking»), através do qual poderá obter recompensas («Recompensas de Staking») calculadas com base no montante de Criptomoeda Elegível que decida colocar em Stake e conforme determinado pela rede da respetiva Criptomoeda Elegível.

   Mantém a propriedade de cada Criptomoeda Elegível que decida colocar em Stake, permanecendo cada Criptomoeda Elegível em Stake sua propriedade enquanto se mantiver em Stake.

   Pode ser exigido um montante mínimo de Criptomoedas Elegíveis para participar no Programa de Staking. A participação no Programa de Staking é inteiramente voluntária, podendo cessar a sua participação em qualquer momento, nos termos estabelecidos abaixo.

   Para mais informações, consulte as nossas Perguntas Frequentes sobre Staking.

2. Staking e Recompensas de Staking; Comissão; Capitalização

   Terá direito a receber Recompensas de Staking, calculadas com base no montante de Criptomoeda Elegível que decida colocar em Stake e em quaisquer recompensas acumuladas que permaneçam em Stake junto da Uphold. As Recompensas de Staking são recompensas pagas na mesma Criptomoeda Elegível que se encontra em Stake. A Uphold poderá, a seu exclusivo critério, limitar o montante de Criptomoeda Elegível que pode colocar em Stake.

   Salvo indicação em contrário, a taxa de rendibilidade anualizada («APY») publicada na Plataforma Uphold para uma determinada Criptomoeda Elegível constitui uma taxa histórica anualizada estimada, baseada nas recompensas oferecidas na mesma altura pela rede da respetiva Criptomoeda Elegível e na capitalização das Recompensas de Staking obtidas, deduzida da nossa comissão. Esta taxa estimada pode variar ao longo do tempo. As Recompensas de Staking que efetivamente receber poderão ser superiores ou inferiores a esse montante. A Uphold não garante que venha a receber Recompensas de Staking.

   A Uphold aufere uma comissão entre 20% e 25% das Recompensas de Staking, em função da Criptomoeda Elegível colocada em Stake. A Uphold poderá alterar estas comissões publicadas, sem aviso prévio e em qualquer momento, incluindo após a colocação em Stake da sua Criptomoeda Elegível.

   Não lhe assiste qualquer direito a uma Recompensa de Staking a menos que, e até que, a respetiva Recompensa de Staking seja efetivamente recebida pela Uphold. As Recompensas de Staking são entregues na sua Conta Uphold semanalmente, após o termo de qualquer Período de Preparação (ver abaixo); no entanto, a Uphold mantém o critério exclusivo quanto ao momento em que as Recompensas de Staking são entregues na sua Conta Uphold. Todas as Recompensas de Staking que lhe sejam entregues serão automaticamente recolocadas em Stake, sempre que possível, passando então elas próprias a ser elegíveis para receber Recompensas de Staking após o Período de Preparação aplicável. Caso a rede aplicável da Criptomoeda Elegível distribua quaisquer recompensas sem estarem em Stake, a Uphold envidará esforços comercialmente razoáveis para as recolocar em Stake.

3. Períodos de Preparação

   Quando adere ao Programa de Staking, pode existir um período de preparação de até três dias úteis antes de o montante colocado em Stake ser elegível para receber Recompensas de Staking («Período de Preparação»). Será notificado de qualquer Período de Preparação antes de colocar a sua Criptomoeda Elegível em Stake.

4. Períodos de Unbounding

   Terá de solicitar a retirada dos seus ativos em Stake antes de os poder vender ou transferir. Dependendo da Criptomoeda Elegível, a rede da Criptomoeda Elegível pode exigir um período de «unbounding» durante o qual a Criptomoeda Elegível em Stake não pode ser transferida, trocada ou levantada («Período de Unbounding»). O Período de Unbounding varia em função da rede de cada Criptomoeda Elegível e é normalmente fixado em até 30 dias, podendo ser mais longo. A Uphold envidará esforços comercialmente razoáveis, através da gestão da sua liquidez, para permitir que os participantes no Programa de Staking transfiram, troquem ou levantem a sua Criptomoeda Elegível em Stake antes da conclusão do período de unbounding aplicável; contudo, em períodos de procura elevada, poderá ter de aguardar a totalidade do período de unbounding especificado pela rede aplicável, acrescido de um curto período administrativo de até quatro (4) dias úteis. Durante qualquer Período de Unbounding em que a sua Criptomoeda Elegível permaneça impossibilitada de ser transferida, trocada ou levantada, não obterá Recompensas de Staking. No termo de qualquer Período de Unbounding aplicável, a sua Conta Uphold será creditada com a respetiva Criptomoeda Elegível, só então ficando esta disponível para transferência, troca ou levantamento.

5. Limites mínimos de staking

   Cada Criptoativo Elegível tem uma quantidade de Criptoativos Elegíveis que pode ser colocada em Stake por transação de Staking, conforme a tabela abaixo. A Uphold poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes limites.

   Ativo	Stake/Unstake mínimo (por transação)
   ADA	1
   ATOM	0.1
   APT	0.1
   AVAX	0.01
   AXL	1
   CCD	150
   CSPR	5
   DOT	0.1
   ETH	0.0005
   FLR	25
   HBAR	1
   INJ	0.05
   KSM	0.05
   NEAR	0.1
   POL	1
   ROSE	10
   SGB	100
   SOL	0.005
   SUI	1
   TAO	0.01
   XTZ	0.5

6. Taxas de Slashing

   As redes aplicáveis dos Criptoativos Elegíveis podem cobrar «taxas de slashing» em função de indisponibilidade da rede ou caso o validador de transações que representa os Criptoativos Elegíveis em Stake valide incorretamente uma transação («Taxas de Slashing»).

   As taxas de slashing podem originar a perda do Criptoativo Elegível em Stake e o não pagamento das Recompensas de Staking aplicáveis pelas redes aplicáveis do Criptoativo Elegível.

   No caso improvável de serem cobradas Taxas de Slashing relativamente ao Criptoativo Elegível em Stake, a Uphold reembolsá-lo-á prontamente de qualquer montante cobrado, desde que tais penalizações não resultem de: (i) falhas ao nível do protocolo causadas por erros, manutenção, atualizações ou falha geral; (ii) atos ou omissões da sua parte; (iii) atos ou omissões de qualquer prestador de serviços terceiro; (iv) atos de um pirata informático ou de outro agente malicioso; ou (v) quaisquer outros eventos fora do controlo razoável da Uphold.

7. Ausência de Garantias

   A UPHOLD NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS DE QUE VENHAM EFETIVAMENTE A SER OBTIDAS RECOMPENSAS DE STAKING, NEM DE QUE VENHA A RECEBER QUALQUER RENDIBILIDADE ESPECÍFICA AO LONGO DO TEMPO, INCLUINDO QUALQUER APY ESTIMADA QUE POSSA SER DIVULGADA. A UPHOLD NÃO GARANTE QUE O PROGRAMA DE STAKING SE MANTENHA DISPONÍVEL DE FORMA CONTÍNUA OU POR QUALQUER PERÍODO DE TEMPO, PARA QUALQUER UTILIZADOR OU EM QUALQUER LOCALIZAÇÃO. OS TERMOS DO STAKING PODEM SER ALTERADOS PELAS REDES DOS CRIPTOATIVOS ELEGÍVEIS APLICÁVEIS SEM O CONSENTIMENTO DA UPHOLD, PODENDO TAIS ALTERAÇÕES, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DA UPHOLD, SER-LHE TRANSMITIDAS. A UPHOLD NÃO GARANTE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS DOS SERVIÇOS DE STAKING. A UPHOLD RESERVA-SE O DIREITO DE SUSPENDER, RETIRAR, ALTERAR OU CESSAR O PROGRAMA DE STAKING A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INCLUINDO DESIGNAR OU CESSAR A DESIGNAÇÃO DE UM CRIPTOATIVO COMO CRIPTOATIVO ELEGÍVEL. CASO OCORRA QUALQUER PERTURBAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STAKING, QUAISQUER CRIPTOATIVOS ELEGÍVEIS EM STAKE PODERÃO DEIXAR DE GERAR RECOMPENSAS DE STAKING E PODERÁ NÃO RECEBER QUAISQUER RECOMPENSAS DE STAKING (PODENDO PERDER A TOTALIDADE OU PARTE DAS MESMAS). A UPHOLD NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO POR, E DECLINA EXPRESSAMENTE, QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE OU DANO QUE OS UTILIZADORES POSSAM SOFRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DE STAKING, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDAS, RESPONSABILIDADES OU DANOS DECORRENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE INTERRUPÇÕES, ERROS OU DEFEITOS NOS SERVIÇOS DE STAKING, DE PERTURBAÇÕES POR TERCEIROS OU DE ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS SERVIÇOS DE STAKING, E DE QUALQUER SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STAKING.

8. Impostos

   É o único responsável pela declaração e pelo pagamento de quaisquer impostos aplicáveis, incluindo, entre outros, qualquer imposto sobre mais-valias, com base nas suas Transações de Criptoativos na Plataforma Uphold, incluindo quaisquer Recompensas de Staking que possa obter.

9. Riscos; Ausência de Aconselhamento

   Para além dos riscos relacionados com o investimento em Criptoativos em geral (consulte a nossa Síntese de Riscos dos Criptoativos), o Staking apresenta riscos adicionais. Os Criptoativos são ativos voláteis e os Criptoativos Elegíveis colocados em Stake podem perder valor ao longo do tempo, incluindo durante o período em que se encontram em Stake (nomeadamente durante qualquer Período de Preparação ou de Unbounding), pelo que um Criptoativo Elegível pode obter Recompensas de Staking enquanto está em Stake e, ainda assim, perder valor de capital. Não pode liquidar o seu investimento enquanto os Criptoativos Elegíveis se mantiverem em Stake. Não pode retirar um Criptoativo Elegível de Stake até ao termo do Período de Unbounding aplicável. As redes dos Criptoativos Elegíveis podem alterar, a seu exclusivo critério, as recompensas oferecidas, os Períodos de Preparação ou os Períodos de Unbounding. Não coloque Criptoativos em Stake se não estiver em condições de suportar o risco de aguardar o termo de qualquer Período de Unbounding aplicável. Reconhece que a Uphold não lhe presta aconselhamento em matéria de investimento, jurídica, contabilística ou fiscal em conexão com a sua atividade na Plataforma Uphold, incluindo a sua participação no Programa de Staking. Deve consultar os seus próprios consultores de investimento, jurídicos, contabilísticos e fiscais antes de tomar qualquer decisão de investimento, incluindo a de participar ou não no Programa de Staking.