Termos do Programa de Staking MiCA da Uphold - Aplicáveis para o EEE

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Os presentes termos são incorporados por referência e complementam o Contrato de Utilizador celebrado entre a Uphold Digital Assets Europe, Unipessoal, Lda. («Uphold», «nós», «nosso/a») e o utilizador («Contrato de Utilizador»), disponível no nosso sítio web, e regem a sua utilização dos nossos serviços de staking («Serviços de Staking») na Plataforma Uphold. Os termos iniciados por maiúscula que não sejam aqui definidos têm o significado que lhes é atribuído no Contrato de Utilizador. Ao aceder e/ou utilizar os Serviços de Staking, o utilizador concorda que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos do Programa de Staking da Uphold.

1. O Programa de Staking

   A Plataforma Uphold permite aos utilizadores não sujeitos a restrições e em situação regular, titulares de uma conta Uphold válida, colocar em staking determinados criptoativos detidos em custódia por conta dos clientes nas carteiras sob custódia da Uphold, numa rede de prova de participação (proof-of-stake) de um terceiro. O staking consiste no bloqueio de determinados criptoativos elegíveis nessas redes para apoiar os processos de validação de transações e de consenso numa blockchain ou num sistema de tecnologia de registo distribuído (doravante «staking», «fazer staking» ou «em staking»).

   Quando o utilizador adquire um criptoativo elegível para staking (um «Criptoativo Elegível»), pode optar por participar no programa de staking da Uphold (o «Programa de Staking»), através do qual pode auferir recompensas («Recompensas de Staking») com base no montante de Criptoativo Elegível colocado em staking e conforme determinado pela rede do Criptoativo Elegível relevante. Os criptoativos elegíveis para staking serão determinados ou alterados pela Uphold, ao seu exclusivo critério, a qualquer momento. A Uphold nunca colocará em staking nem transferirá qualquer criptoativo detido em custódia sem o seu consentimento prévio e expresso. Quando o utilizador opte expressamente pelos serviços de staking, autoriza a Uphold a utilizar os Criptoativos relevantes apenas na medida do necessário para prestar tais serviços, e somente na medida necessária a esse serviço.

   O utilizador conserva a propriedade de cada Criptoativo Elegível que seja colocado em staking, e cada Criptoativo Elegível em staking permanece propriedade sua enquanto estiver em staking. A Uphold mantém a responsabilidade pela custódia em todos os momentos e a sua propriedade efetiva permanece inalterada. Todos os criptoativos colocados em staking pela Uphold por sua conta permanecerão sujeitos às regras e obrigações de custódia por parte da Uphold.

   Pode ser exigido um montante mínimo de Criptoativos Elegíveis para participar no Programa de Staking. A participação no Programa de Staking é inteiramente voluntária, podendo o utilizador deixar de participar a qualquer momento, sujeito aos termos estabelecidos abaixo.

2. Boosted Staking da Uphold

   O Boosted Staking («Boosted Staking») consiste na possibilidade do utilizador optar por colocar temporariamente em staking os seus Criptoativos Elegíveis por um período fixo. Enquanto um Criptoativo Elegível estiver colocado em staking no programa de Boosted Staking, fica bloqueado e não pode ser objecto de troca nem transferido para um endereço de carteira externo. Acresce que o utilizador reconhece e aceita igualmente que podem existir períodos de espera (ver abaixo) entre a adesão e o cancelamento da adesão ao Boosted Staking que são alheios ao controlo da Uphold, durante os quais não será elegível para receber Recompensas de Staking.

   Quando o utilizador adere ao Boosted Staking, pode existir um período de até três (3) dias úteis antes de o montante colocado em staking se tornar elegível para receber Recompensas de Staking («Período de Preparação»). Contudo, este período pode variar consoante a rede de blockchain específica e as condições de staking. O utilizador será notificado de qualquer Período de Preparação antes de colocar em staking o seu Criptoativo Elegível.

   Terá de solicitar a retirada do staking dos seus Criptoativos Elegíveis antes de poderem ser vendidos ou transferidos. Consoante o Criptoativo Elegível, a rede do Criptoativo Elegível pode também exigir um período de «desvinculação» (unbonding) durante o qual os Criptoativos Elegíveis em staking não podem ser transferidos, trocados ou levantados («Período de Desvinculação»). O Período de Desvinculação permanece alheio ao controlo da Uphold e varia consoante a rede de cada Criptoativo Elegível, situando-se normalmente num período de até trinta (30) dias, podendo, no entanto, ser mais longo. O utilizador reconhece que, durante qualquer Período de Desvinculação em que o seu Criptoativo Elegível permaneça impossibilitado de ser transferido, trocado ou levantado, não auferirá Recompensas de Staking.

   No final de qualquer Período de Desvinculação aplicável, a sua Conta Uphold será creditada com o Criptoativo Elegível relevante e só então este ficará disponível para transferência, troca ou levantamento. Todas as Recompensas de Staking acumuladas pelo Criptoativo Elegível em staking são atribuídas ao utilizador e creditadas na Conta Uphold do utilizador, líquidas das comissões de staking cobradas pela Uphold, conforme descrito abaixo. Todas as comissões e taxas são definidas pela Uphold ao seu exclusivo critério e publicadas no sítio web da Uphold. Os utilizadores podem ser notificados das comissões cobradas pela prestação dos Serviços de Staking pela Uphold antes de aceitarem o Serviço de Staking. As comissões podem ser indicativas ou basear-se numa estimativa de melhores esforços, tendo em consideração o estado da rede.

   O Boosted Staking tem requisitos mínimos de staking. Cada Criptoativo Elegível em Boosted Staking tem uma quantidade de Criptoativos Elegíveis que pode ser colocada em staking por transação de staking, conforme a tabela abaixo. A Uphold pode, ao seu exclusivo critério, alterar estes limites.

   Ativo	Staking/Unstaking Mínimo (Por Transação)
   ADA	1
   ATOM	0.1
   APT	0.1
   AVAX	0.01
   AXL	1
   CSPR	5
   DOT	0.1
   ETH	0.0005
   FLR	25
   HBAR	1
   INJ	0.05
   KSM	0.05
   NEAR	0.1
   POL	1
   ROSE	10
   SGB	100
   SOL	0.005
   XTZ	0.5

   Consulte as nossas FAQ sobre o Boosted Staking para mais informações.

3. Staking e Recompensas de Staking; Comissão; Capitalização

   O utilizador será elegível para receber Recompensas de Staking, as quais são calculadas com base no montante de Criptoativo Elegível que coloca em staking e em quaisquer recompensas acumuladas que permaneçam em staking na Uphold. As Recompensas de Staking são creditadas na sua conta em unidades do mesmo Criptoativo Elegível que está em staking. A Uphold pode, ao seu exclusivo critério, limitar o montante de Criptoativos Elegíveis que o utilizador pode colocar em staking.

   Salvo indicação em contrário, a taxa de rendibilidade anualizada («APY», na sigla inglesa) publicada na Plataforma Uphold para um determinado Criptoativo Elegível é uma taxa histórica anualizada estimada, baseada nas recompensas contemporâneas oferecidas pela rede relevante do Criptoativo Elegível e na capitalização das Recompensas de Staking auferidas, líquida da nossa comissão. Esta taxa estimada pode alterar-se ao longo do tempo. A Uphold não controla o montante das Recompensas de Staking pagas por uma rede e não pode garantir o montante das Recompensas de Staking que o utilizador irá receber. A APY Estimada é uma estimativa baseada nos melhores esforços da recompensa líquida de staking que o utilizador irá receber. As Recompensas de Staking efetivamente recebidas podem ser superiores ou inferiores ao montante apresentado.

   A Uphold cobra uma comissão entre 20% e 25% das Recompensas de Staking, a qual depende do Criptoativo Elegível colocado em staking. Esta comissão é utilizada para pagar comissões de «gas», comissões de terceiros e custos de infraestrutura associados ao staking, sendo o remanescente retido pela Uphold. A Uphold pode alterar estas comissões publicadas ao seu exclusivo critério, sem aviso prévio e a qualquer momento. Todas as APY Estimadas que lhe são apresentadas antes da aceitação do Serviço de Staking são sempre líquidas de qualquer comissão e taxa.

   Todas as Recompensas de Staking por si auferidas serão registadas e atribuídas ao utilizador pela Uphold periodicamente. O utilizador não tem direito a receber qualquer Recompensa de Staking a menos que, e até que, a respetiva Recompensa de Staking seja efetivamente recebida pela Uphold. As Recompensas de Staking são creditadas na sua Conta Uphold semanalmente e após o termo de qualquer Período de Preparação. A Uphold mantém exclusivo critério quanto ao momento em que as Recompensas de Staking são creditadas na sua Conta Uphold. O utilizador reconhece e consente que as Recompensas de Staking por si acumuladas podem voltar a ser colocadas em staking, se possível, passando então elas próprias a ser elegíveis para receber Recompensas de Staking após o Período de Preparação aplicável. Se a rede aplicável do Criptoativo Elegível distribuir quaisquer recompensas que não estejam colocadas em staking, a Uphold envidará esforços comercialmente razoáveis para as voltar a colocar em staking.

4. Comissões de Slashing

   As redes relevantes dos Criptoativos Elegíveis podem cobrar «comissões de slashing» (comissões de penalização) em resultado do tempo de inatividade da rede ou caso o validador de transações responsável pelos Criptoativos Elegíveis em staking valide incorretamente uma transação («Comissões de Slashing»).

   As comissões de slashing podem resultar na perda do Criptoativo Elegível em staking e no não pagamento das Recompensas de Staking aplicáveis pelas redes relevantes do Criptoativo Elegível. A Uphold não determina as Comissões de Slashing e não controla diretamente o desempenho do processo de validação nem dos nós validadores.

   Na eventualidade improvável de incidirem quaisquer Comissões de Slashing sobre um Criptoativo Elegível em staking, a Uphold reembolsá-lo-á prontamente de qualquer montante correspondente, desde que tais penalizações não resultem de: (i) falhas ao nível do protocolo causadas por bugs, manutenção, atualizações ou falha geral que estejam fora do controlo da Uphold; (ii) atos ou omissões do utilizador; (iii) atos ou omissões de qualquer prestador de serviços terceiro; (iv) atos de um hacker ou outro agente malicioso; ou (v) quaisquer outros eventos alheios ao controlo razoável da Uphold.

5. Ausência de Garantias

   A UPHOLD NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS DE QUE QUAISQUER RECOMPENSAS DE STAKING SERÃO EFETIVAMENTE AUFERIDAS, NEM DE QUE O UTILIZADOR RECEBERÁ QUALQUER RENDIBILIDADE ESPECÍFICA AO LONGO DO TEMPO, INCLUINDO QUALQUER APY ESTIMADA QUE POSSA SER DIVULGADA. A UPHOLD NÃO GARANTE QUE O PROGRAMA DE STAKING PERMANECERÁ DISPONÍVEL DE FORMA CONTÍNUA OU POR QUALQUER PERÍODO DE TEMPO, PARA QUALQUER UTILIZADOR OU EM QUALQUER LOCALIZAÇÃO. OS TERMOS DO STAKING PODEM SER ALTERADOS PELAS REDES DOS CRIPTOATIVOS ELEGÍVEIS RELEVANTES SEM O CONSENTIMENTO DA UPHOLD, PODENDO TAIS ALTERAÇÕES SER REPERCUTIDAS NO UTILIZADOR, AO EXCLUSIVO CRITÉRIO DA UPHOLD. A UPHOLD NÃO GARANTE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS DOS SERVIÇOS DE STAKING. A UPHOLD RESERVA-SE O DIREITO DE SUSPENDER, RETIRAR, ALTERAR OU CESSAR O PROGRAMA DE STAKING AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INCLUINDO A DESIGNAÇÃO OU A CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE UM CRIPTOATIVO COMO CRIPTOATIVO ELEGÍVEL. CASO OCORRA QUALQUER PERTURBAÇÃO, SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STAKING, QUAISQUER CRIPTOATIVOS ELEGÍVEIS EM STAKING PODEM DEIXAR DE GERAR RECOMPENSAS DE STAKING E O UTILIZADOR PODE NÃO RECEBER QUAISQUER RECOMPENSAS DE STAKING (E PODE PERDER A TOTALIDADE OU PARTE DAS RECOMPENSAS DE STAKING). A UPHOLD NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE, E DECLINA EXPRESSAMENTE, QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS QUE OS UTILIZADORES POSSAM SOFRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RELACIONADOS COM OS SERVIÇOS DE STAKING, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE OU DANOS DECORRENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE INTERRUPÇÕES, ERROS OU DEFEITOS NOS SERVIÇOS DE STAKING, DE PERTURBAÇÕES CAUSADOS POR TERCEIROS OU DE ACESSO NÃO AUTORIZADO AOS SERVIÇOS DE STAKING, E DE QUALQUER SUSPENSÃO OU DESCONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STAKING.

6. Exonerações de Responsabilidade

   NA EVENTUALIDADE EXTREMA DE A MAIORIA DOS PARTICIPANTES NO FLEXIBLE STAKING PRETENDER NEGOCIAR OU LEVANTAR UM OU MAIS ATIVOS EM STAKING NUM CURTO PERÍODO DE TEMPO, A UPHOLD NÃO PODE GARANTIR QUE OS ATIVOS COLOCADOS EM STAKING NO PROGRAMA DE FLEXIBLE STAKING NÃO FICARÃO SUJEITOS A UM PERÍODO DE DESVINCULAÇÃO, PODENDO O UTILIZADOR FICAR IMPOSSIBILITADO DE NEGOCIAR OU LEVANTAR TAIS ATIVOS ATÉ AO FINAL DO PERÍODO DE DESVINCULAÇÃO APLICÁVEL. NESSE CASO, A UPHOLD ENVIDARÁ OS SEUS ESFORÇOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA EXECUTAR QUALQUER PEDIDO DE NEGOCIAÇÃO OU LEVANTAMENTO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MAS O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE PODEM OCORRER ATRASOS E QUE PODE SOFRER PERDAS EM RESULTADO DA SUA IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE NEGOCIAR OU LEVANTAR. AO UTILIZAR O PROGRAMA DE FLEXIBLE STAKING, O UTILIZADOR CONCORDA QUE A UPHOLD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DESSAS PERDAS.

   O SERVIÇO DE STAKING É PRESTADO «TAL COMO ESTÁ» (AS IS). O UTILIZADOR E AS SUAS AFILIADAS RENUNCIAM A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM OU UTILIZAÇÃO ESPECÍFICOS, OU DE NÃO VIOLAÇÃO OU QUALQUER OUTRA INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS. A UPHOLD E AS SUAS AFILIADAS NÃO GARANTEM NEM PRESTAM QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE À EXATIDÃO OU FIABILIDADE DO SERVIÇO DE STAKING, E DECLINAM TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE (SEJA EXTRACONTRATUAL, CONTRATUAL OU DE OUTRA NATUREZA) POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DE QUALQUER ATRASO OU PERDA DE ACESSO AO SERVIÇO DE STAKING, OU DE OUTRA FORMA RELACIONADA COM O SERVIÇO DE STAKING, AS RECOMPENSAS DE STAKING, OU OS CRIPTOATIVOS EM STAKING.

   NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, E NÃO OBSTANTE QUALQUER DO ANTERIORMENTE EXPOSTO, A UPHOLD NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE AO ABRIGO DO PROGRAMA DE STAKING. PARA EVITAR DÚVIDAS, AS GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NA PRESENTE SECÇÃO ACRESCEM ÀS ESTABELECIDAS NO SEU CONTRATO DE UTILIZADOR, NÃO AS SUBSTITUINDO.

7. Impostos

   O utilizador é o único responsável por declarar e pagar quaisquer impostos aplicáveis, incluindo, entre outros, qualquer imposto sobre mais-valias, com base nas suas transações de Criptoativos na Plataforma Uphold, incluindo quaisquer Recompensas de Staking que possa auferir.

8. Riscos; Ausência de Aconselhamento; Alterações ao Programa

   Para além dos riscos relacionados com o investimento em Criptoativos em geral (consulte a nossa Síntese dos Riscos dos Criptoativos), o staking comporta riscos adicionais. Os Criptoativos são voláteis e os Criptoativos Elegíveis colocados em staking podem perder valor ao longo do tempo, incluindo durante o período em que estão em staking (incluindo durante qualquer Período de Preparação ou de Desvinculação, no caso do Boosted Staking), pelo que um Criptoativo Elegível pode gerar Recompensas de Staking enquanto está em staking e, ainda assim, perder valor de capital. O utilizador não pode liquidar o seu investimento enquanto os Criptoativos Elegíveis estiverem em staking. No Boosted Staking, o utilizador não pode retirar do staking um Criptoativo Elegível até ao final do Período de Desvinculação aplicável. As redes dos Criptoativos Elegíveis podem alterar, ao seu exclusivo critério, as recompensas oferecidas, os Períodos de Preparação (se aplicável) ou os Períodos de Desvinculação (se aplicável). Não coloque Criptoativos em staking no Boosted Staking, salvo se estiver em condições de suportar o risco de ter de aguardar o termo de qualquer Período de Desvinculação aplicável. O utilizador reconhece que a Uphold não lhe presta aconselhamento de investimento, jurídico, contabilístico ou fiscal relacionado com a sua atividade na Plataforma Uphold, incluindo a sua participação no Programa de Staking. O utilizador deve consultar os seus próprios consultores de investimento, jurídicos, contabilísticos e fiscais antes de tomar qualquer decisão de investimento, incluindo a de participar ou não no Programa de Staking.

   O utilizador concorda e compreende que a Uphold pode, ao seu exclusivo critério, alterar, suspender, descontinuar ou cessar qualquer aspeto do Serviço de Staking, ou a sua disponibilidade para o utilizador, a qualquer momento e sem aviso prévio.